A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quinta-feira (13/3) que o ajuste no orçamento do Bolsa Família não representa um corte, mas sim uma reestruturação orçamentária. A declaração foi dada após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede da pasta. Esta foi a primeira agenda de Gleisi como ministra com um colega da Esplanada.
Na quarta-feira (12/3), o governo encaminhou um ofício ao Congresso Nacional solicitando ajustes no Orçamento de 2025, que ainda precisa de aprovação. O documento, assinado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, propõe uma redução de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, aloca R$ 3,6 bilhões para o Vale-Gás e mantém R$ 1 bilhão para o programa estudantil Pé-de-Meia.
“É só um ajuste, não é um corte. Isso não mexe em nada com os beneficiários. Foi um ajuste que tivemos que fazer para ter espaço fiscal para outros programas, e ao longo do ano isso será recuperado”, explicou Gleisi.
O documento do governo era um dos principais entraves para o andamento do Orçamento no Congresso. O Legislativo aguardava a definição dos cortes para incluir os programas de gás e educação no orçamento.
Tanto o relator do Orçamento quanto o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) defenderam que o ajuste de quase R$ 8 bilhões decorre de pentes-finos realizados pelo governo para combater fraudes no programa social.
Reestruturação orçamentária
O documento enviado ao Congresso reorganiza os recursos do Vale-Gás, cujo orçamento inicial era de R$ 600 milhões e passou para R$ 3,6 bilhões. O Pé-de-Meia, que possui R$ 1 bilhão no orçamento, precisa de R$ 11 bilhões para funcionar plenamente e será complementado posteriormente por meio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN).
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo precisa incluir todo o programa Pé-de-Meia no Orçamento em um prazo de 120 dias, que já está em contagem regressiva. Assim, o governo terá cerca de 60 dias após a aprovação do Orçamento para alocar os R$ 10 bilhões restantes.
Além do ajuste no Bolsa Família, outras áreas também sofrerão cortes para remanejamento de recursos. Um dos setores afetados será a Lei Aldir Blanc, criada durante a pandemia para apoiar o setor cultural, que terá redução de aproximadamente R$ 4 bilhões.
Articulações políticas
Durante a quarta-feira (12/3), a ministra Gleisi Hoffmann realizou uma série de encontros para tentar destravar os impasses no Orçamento. Ela se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), e com o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Essas negociações são fundamentais para garantir a aprovação do Orçamento de 2025 e viabilizar os programas sociais sem comprometer o limite fiscal do governo. O desfecho dessas tratativas será decisivo para a condução da política econômica nos próximos meses.
