A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado gerou reações entre políticos da Amazônia. A acusação inclui crimes de organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O vereador de Manaus Zé Ricardo (PT) celebrou a denúncia: “PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe e assassinato do presidente Lula, do vice Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Cadeia e inelegibilidade para todos os golpistas. Vitória da democracia”, escreveu no X (antigo Twitter).
O senador do Amapá, Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou a gravidade da acusação: “Após o indiciamento da Polícia Federal, Bolsonaro é finalmente denunciado pela PGR. Agora, pode virar réu. Se condenado, pode pegar até 28 anos de cadeia. Tarda, mas não falha”, afirmou, na rede social.
Já os políticos do PL criticaram a denúncia. O deputado federal do Amazonas, Capitão Alberto Neto (PL-AM), afirmou que o ex-presidente está sofrendo uma perseguição sem limites “enquanto o país enfrenta crise econômica”.
“Perseguição sem limites! Bolsonaro é denunciado criminalmente sem provas concretas. Enquanto o país enfrenta crise econômica e corrupção, o sistema foca em perseguir o maior líder da direita”, publicou no Instagram.
Ex-deputado federal e agora deputado estadual, Delegado Péricles (PL-AM) acusou a esquerda de manobra política em uma publicação nas redes sociais.
“A PGR denuncia Bolsonaro justo quando sua aprovação cresce. Coincidência? Difícil acreditar. O Brasil vive um estado de exceção. Estamos com você, presidente Bolsonaro”, declarou, no X.
De Rondônia, o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO) também reforçou o tom de perseguição política e disse que, no Brasil, “narrativas valem mais do que provas”.
“A denúncia contra Bolsonaro confirma a perseguição em curso. No Brasil, narrativas valem mais do que provas. A Justiça não pode ser instrumento de disputas políticas. Seguimos confiantes de que a verdade prevalecerá!”, disparou, nas redes sociais.
Entenda o caso
A PGR denunciou Bolsonaro e outros 33 envolvidos, incluindo os ex-ministros Walter Braga Netto e Mauro Cid, ao STF. A acusação se baseia no inquérito da Polícia Federal que apontou a existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria aceite a acusação, Bolsonaro e os outros envolvidos se tornarão réus e responderão a ação penal no Supremo.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-presidente e o general Braga Netto exerceram papel de liderança para realização de uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirmou Gonet.
Defesa
Por outro lado, a defesa do ex-presidente disse na noite dessa terça-feira, 19, que o políticos jamais compactuou com “qualquer movimento que virasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
“A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado. O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, diz a nota divulgada na noite de hoje.
Confira a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.
O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.
A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.
O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.
Defesa do Presidente Jair Bolsonaro
Ilustração: Marcus Reis
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa