A Prefeitura de Manaus divulgou, na manhã desta sexta-feira (14), uma nota oficial a respeito das imagens que alcançaram grande repercussão sobre a abordagem de equipes durante a fiscalização de comerciantes no centro da capital. Agentes da prefeitura foram flagrados jogando mercadorias de uma imigrante haitiana em uma abordagem violenta nessa quinta-feira.
Em nota, a Prefeitura de Manaus aborda a situação sob a perspectiva de que apenas pessoas que “insistiram em ficar irregulares” foram alvos da ação dos agentes de fiscalização. Os comerciantes que trabalham no Centro da capital teriam sido avisados de que a insistência em trabalhar na região levaria à apreensão das mercadorias.
“A senhora abordada no vídeo é de nacionalidade haitiana. Como política de inclusão, a prefeitura já disponibiliza um espaço conhecido como ‘Feira do Migrante’, localizado na rua Rocha dos Santos, no Centro, dedicado a ambulantes de outras nacionalidades”, cita trecho da nota.
Após as imagens causarem revolta nas redes sociais, políticos de Manaus, especialmente da oposição da prefeitura na Câmara Municipal, buscaram a comerciante para prestar algum tipo de assistência.
Uma pesquisa de opinião realizada pelo Portal O Convergente buscou saber a opinião da população de Manaus sobre as imagens que repercutiram na última quinta-feira da abordagem realizada pelos agentes da prefeitura. A enquete, que questionava se a população achava correta a abordagem dos agentes, teve 100% de opiniões contrárias.
Os vereadores do PL, Coronel Rosses e Capitão Carpê, Eurico Tavares (PSD) e Rodrigo Guedes (PP) usaram as redes sociais para compartilhar solidariedade à comerciante. O vereador do Avante, João Paulo Janjão, base da prefeitura na Casa, também se pronunciou e citou que buscará a demissão dos fiscais.
Os deputados federais Amom Mandel (Cidadania) e Capitão Alberto Neto (PL) também se pronunciaram sobre o tema.
Confira as manifestações
Na Câmara Federal, o deputado Capitão Alberto Neto (PL) classificou a ação como a humilhação do trabalhador informal. O parlamentar foi derrotado por pelo atual prefeito David Almeida no segundo turno das eleições 2024.
“O que esperar de uma gestão que humilha o trabalhador informal que está batalhando pelo sustento da sua família? É uma vergonha para Manaus esse desrespeito do prefeito David Almeida com o trabalhador. Nenhuma pessoa merece passar por esse tipo de humilhação!”, deputado federal Capitão Alberto Neto.
O deputado federal Amom Mandel declarou nas redes que a situação demonstra mais uma vez o descaso da gestão do prefeito David Almeida.
“Hoje o Centro de Manaus sentiu o peso da marretada do 70. Mais uma prova do descaso e do desrespeito da prefeitura com a cidade e com os trabalhadores”, deputado federal Amom Mandel (Cidadania).
Em sua página no Instagram, o vereador Coronel Rosses, saiu em defesa da trabalhadora ambulante. Ele reconhece que é necessário uma reordenação no Centro, porém, discorda da forma em que a mulher é abordada pelos fiscais municipais.
“Pessoal, está viralizado um vídeo da ação da prefeitura contra ambulante no centro de Manaus nesse momento. É claro que a presença desordenada de ambulantes, principalmente de venda de alimento, causa muitos problemas na vida da cidade, isso ninguém quer. Porém, a truculência não deve acontecer principalmente sobre os trabalhadores, pais de família. Eu vou oficiar a prefeitura pra saber o que gerou esse tipo de ação contra essa população, que é carente e que precisa disso para sobreviver”, salientou o parlamentar.
Capitão Carpê, por sua vez, também se pronunciou em um vídeo gravado e postado na internet. Na gravação, ele afirma que não compactua com a ação dos fiscais.
“Meus amigos, totalmente desnecessário o que a secretaria de feiras e mercados fez com essa mulher. Lá no centro de Manaus, ela estava vendendo a sua banca de frutas, e olha o que eles fizeram, sem nenhum tipo de cuidado, de empatia, de zelo com essa pobre coitada”, falou o vereador em um vídeo editado com as imagens da ação no fundo.
O vereador Eurico Tavares (PSD) foi à procura da mulher do vídeo e gravou com ela, demonstrando insatisfação com a atitude dos funcionários públicos.
“Sou vereador aqui de Manaus, recebi seu vídeo. Essa atitude truculenta, a forma de pegar as suas coisas, jogar. Uma atitude agressiva, uma atitude, assim, deplorável, com relaçao a sua vida… Não falaram nada pra senhora, sem avisar nada, se está errado a senhora estar aqui, isso não é a questão”, declarou o Tavares.
O vereador Rodrigo Guedes (PP) também conseguiu localizar a vendedora, gravou um vídeo no qual fez a doação de cestas básicas e comprou as frutas para que ela pudesse trabalhar novamente.
“A gente está aqui em um ato solidário, mas também sem deixar de cobrar que esse tipo de ato truculento, de ato humilhante, indigno, acabe”, destacou o vereador, reforçando a cobrança de uma resposta do município.
O vereador João Paulo Janjão, do partido Avante, durante uma entrevista em um podcast. Ele afirma que, se puder, vai pedir a demissão dos fiscais, porque não há justificativa para uma abordagem tão grosseira.
“Não sabemos se teve aviso prévio ou nao a senhora, mas agora quem ta de aviso prévio são esses “servidores”. Que a demissão seja um sinal claro a todos os servidores, que não podemos tratar as pessoas dessa forma”, declarou.
Veja nota da prefeitura
Em resposta ao vídeo divulgado sobre a apreensão de uma banca clandestina de frutas no centro da cidade, a Prefeitura de Manaus informa que:
1 – Vem realizando regularmente ações de reordenamento no centro da cidade, garantindo a recuperação da ordem e a valorização de lojistas, feirantes e ambulantes que atuam em conformidade com a lei.
2 – A ação de apreensão foi antecedida por medidas de conscientização realizadas pela própria fiscalização. A medida alertou os ambulantes em situação irregular sobre os procedimentos que deveriam tomar para regularização e que a insistência em violar as normas municipais resultaria na apreensão.
3 – Apenas aqueles que insistiram nas irregularidades foram alvos de apreensão.
4 – A senhora abordada no vídeo é de nacionalidade haitiana. Como política de inclusão, a prefeitura já disponibiliza um espaço conhecido como “Feira do Migrante”, localizado na rua Rocha dos Santos, no Centro, dedicado a ambulantes de outras nacionalidades. Além desse espaço, refugiados também contam com a total disposição da prefeitura para ter acesso a programas sociais. Atualmente, 45.323 migrantes e refugiados constam no Cadastro Único em Manaus e são beneficiados com políticas como o Bolsa Família.
5 – Quaisquer excessos não contam com a anuência da gestão. Medidas administrativas, além da revisão de procedimentos de abordagem, serão tomadas e estendidas para todas as equipes de fiscalização da prefeitura.
