O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, na área conhecida como Margem Equatorial, apesar dos alertas de ambientalistas e da resistência do Ibama. Nessa quinta-feira, 13, Lula chegou a afirmar que “ninguém pode proibir” as pesquisas sobre o tema, ao mesmo tempo em que tenta minimizar os riscos ambientais.
A fala gerou reação imediata da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), que divulgou nota pública condenando qualquer interferência política no órgão.
Lula, que concedeu uma entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá, reclamou sobre a demora na autorização para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. O petista criticou o Ibama e afirmou que a autarquia é “um órgão do governo”, mas “está parecendo que é um órgão contra o governo”.
Para a ASCEMA , que expressou preocupação com as críticas direcionadas ao Ibama e defendeu a atuação do órgão, existem “interesses por parte do governo em acelerar a análise”.
“Entendemos que há interesses por parte do governo em acelerar a análise, mas há um limite do que o Ibama pode fazer diante do sucateamento da Gestão Socioambiental que a ASCEMA Nacional vem denunciando há tempos. Isso ficou bem claro na mobilização do ano passado, cobramos do governo melhores condições e pessoal para dar conta de todas as necessidades”, diz trecho da nota.
A entidade continuou: “Ainda assim, a análise técnica de grandes projetos submetidos ao licenciamento ambiental federal, especialmente aqueles a serem desenvolvidos em áreas socioambientalmente sensíveis, com número reduzido de estudos científicos e onde não há experiências prévias da atividade em questão, demandam imensa dedicação das servidoras e servidores e, inevitavelmente, consomem tempo. O tempo necessário para garantir que os impactos previstos sejam evitados, mitigados ou compensados, caso o empreendimento ocorra”, explica outro trecho da nota.
O Instituto Internacional Arayara também lamentou a declaração do presidente Lula e disse que os comentários de do petista “ofendem” ambientalistas.
“O Instituto Internacional Arayara lamenta o posicionamento do presidente da República. Para usarmos a expressão adotada pela maior autoridade do país, lenga-lenga é a postura dúbia de governantes que se dizem preocupados com o aquecimento mas não resistem ao canto da sereia do poderoso setor de combustíveis fósseis, causa maior das mudanças climáticas que ameaçam o planeta”, diz o comunicado da instituição.
A exploração
A Petrobras tem se mostrado entusiasmada com a possibilidade de exploração na Foz do Amazonas, mas o Ibama tem cobrado informações detalhadas para avaliar o impacto ambiental do projeto.
A petrolífera pretende perfurar um poço com quase 3 mil metros de profundidade na região. A Margem Equatorial, conhecida como Foz do Amazonas, se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, abrangendo áreas ambientalmente sensíveis, segundo alerta de especialistas alertam que são contra a extração de petróleo por conta de sérios prejuízos à flora e à fauna local que a iniciativa pode causar.
A autorização do projeto depende do aval do Ibama, que segue analisando o pedido, mas enfrenta resistência do governo para conduzir o processo de maneira independente. Segundo ambientalistas, a pressão de Lula para apressar a exploração pode representar um grave retrocesso na política ambiental do país.
