A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O relatório final, com 174 páginas, resultou no indiciamento de 23 pessoas, incluindo três desembargadores, dois juízes, sete advogados e servidores do tribunal. O documento foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os indiciados estão a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, além dos desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida Filho. Também foram citados os juízes Alice de Sousa Rocha, Cristiano Simas de Sousa e o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos.
Investigação
A Operação 18 Minutos foi deflagrada em agosto de 2024, por determinação do STJ, e resultou no bloqueio de bens e no afastamento de diversos envolvidos de suas funções públicas. Segundo a PF, o esquema era estruturado em três núcleos de atuação, envolvendo ex-servidores de banco, advogados e magistrados.
O nome da operação faz referência à velocidade com que as decisões judiciais eram proferidas e executadas: *alvarás eram expedidos e recursos desviados sacados em apenas 18 minutos. Um dos casos investigados aponta para o desvio de **R$ 14 milhões*, exemplificando a dimensão da atuação do grupo dentro do sistema judiciário maranhense.
O caso agora está sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, que analisará o relatório e definirá as próximas etapas do processo, incluindo um possível oferecimento de denúncias pelo Ministério Público.
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