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quinta-feira, fevereiro 6, 2025

DNIT suspende licitações sobre plano de dragagem no Rio Solimões, no AM

Segundo a denúncia, a recondução de Laurentino ao cargo não está em conformidade com a Constituição Federal

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O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) suspendeu duas licitações sobre supervisão do plano de dragagem e monitoramento ambiental do Rio Solimões, que engloba pelo menos quatro cidades do Amazonas.

Os avisos de suspensão foram publicados na edição dessa quarta-feira, 5, no Diário Oficial da União (DOU). Com a suspensão, o plano de dragagem deve ser descontinuado entre as cidades de Tabatinga e Benjamin Constant, e entre Coari e Codajás.

Em Tabatinga e Benjamin Constant, de acordo com a Concorrência nº 90434/2024, o DNIT havia realizado contratação de empresa especializada em serviço de consultoria para o levantamento hidrográfico, supervisão da execução do plano de dragagem e do plano de sinalização náutica, e monitoramento ambiental do Rio Solimões.

A licitação havia sido publicada no DOU em 27 de novembro de 2024. A suspensão é assinada pelo agente de contratação Denival Falcão Junior.

Já entre Coari e Codajás, o DNIT havia formalizado a contratação de empresa para levantamento hidrográfico, supervisão da execução do plano de dragagem de manutenção aquaviária e sinalização náutica de monitoramento ambiental do Rio Solimões. A licitação havia sido publicada em 18 de dezembro do ano passado.

Os avisos de suspensão não informam quais as empresas que haviam sido contratadas, nem o motivo para suspensão das licitações. A reportagem entrou em contato com o DNIT, por meio da assessoria de comunicação, para solicitar posicionamento sobre as medidas, mas não obteve retorno até a publicação.

Dragagem no AM

Os serviços de dragagens no Amazonas foram motivados especialmente diante das severas secas que têm afetado o Estado nos últimos anos e visam assegurar a navegabilidade contínua dos rios.

Em 2024, o Estado enfrentou uma das piores secas em décadas, resultando na diminuição significativa dos níveis dos rios. O Rio Negro, por exemplo, registrou uma queda de quase 50% em seu volume de água entre junho e setembro, atingindo níveis historicamente baixos. Essa redução dificultou a navegação, isolou comunidades ribeirinhas e comprometeu o transporte de mercadorias e passageiros.

 

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