A participação feminina na política tem sido pauta de debates tanto negativos quanto positivos. No entanto, entre todos os assuntos mencionados referentes a esse tema, grande parte entra em consenso sobre a mulher ser utilizada como ‘candidata laranja’. É nesse ponto que o artigo publicado e o escrito pela diretora operacional dos portais O Convergente e Manaós, Letícia Barbosa L. Aguiar, busca analisar no cenário político do Amazonas.
Publicado no livro ‘Direito em Foco’, volume 3, da Faculdade Santa Teresa, o artigo “Candidaturas ‘Laranjas’ Femininas: Subversão das Cotas de Gênero na Política Amazonense em Face do Direito Eleitoral Brasileiro” teve como objetivo analisar, a partir de candidaturas laranjas, os desafios da participação da mulher na política.
Além do artigo sobre as candidaturas laranjas femininas, o terceiro volume do ‘Direito em Foco’ também traz outros 20 artigos científicos de conclusão do curso de direito da Faculdade Santa Teresa.
Para Letícia Barbosa, autora do artigo, durante o processo de elaboração, chamou a atenção o fato da violência de gênero ir além do processo eleitoral, uma vez que as candidatas que participaram do estudo entraram em uma relação societária, onde a mulher é menosprezada.
“O artigo científico tem muita relevância para a sociedade, levando em consideração como nós enquanto sociedade e o próprio ordenamento jurídico precisam evoluir e realmente buscar resoluções práticas que visem a melhoria para as mulheres nesse processo político e eleitoral”, destacou.
Com as análises feitas, o estudo revelou como as candidaturas “laranjas” femininas prejudicam a implementação das cotas de gênero e a representatividade das mulheres na política no Brasil.
“A prática de incluir mulheres nas chapas eleitorais apenas para cumprir formalidades legais, sem fornecer o devido suporte institucional e financeiro, prejudica a participação efetiva das mulheres e subverte o objetivo das cotas de gênero”, pontuou o artigo.
Processo de construção
Para o estudo, foi realizada uma pesquisa qualitativa, onde foi analisado o discurso de duas candidatas. Uma das candidatas entrevistas conseguiu se eleger no processo eleitoral, mas foi vítima de processo de cassação, além de violência de gênero durante o mandato.
“Nós elegemos quatro vereadores e eu era a única mulher dessa chapa que foi eleita do partido. Eu que era mulher, que já é difícil entrar na política, acabei sendo vítima de um processo de cassação por uma fraude na Cota que nada tinha a ver comigo”, relatou a candidata entrevistada.
Já a segunda candidata, não conseguiu êxito na primeira participação em eleição, onde passou por dificuldades no que diz respeito ao apoio partidário. A candidata tentou participar do processo eleitoral pela segunda vez, onde encontrou novamente os mesmos problemas.
Além das duas candidatas que deram o direcionamento na pesquisa qualitativa, o estudo também ouviu o desembargador eleitoral, Fabrício Frota Marques, e o analista judiciário, Walber Oliveira, onde foram abordadas as jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os mecanismos de combate às fraudes eleitorais.
Debatendo o tema
Para Letícia Barbosa, a escolha do tema ocorreu após vivenciar profissionalmente, após participar de um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sobre candidaturas fictícias.
“Me chamou muita atenção como as mulheres são violentadas em diversos aspectos. Não somente no que tange a violência financeira, moral; […] a mulher realmente não é levada em consideração nesse processo eleitoral, não é valorizada, ela é só objetificada como um número ou como algo a se cumprir, não realmente como ser que pode colaborar nesse processo”, comentou.
Segundo a autora do artigo, é importante que a sociedade discuta sobre a participação feminina no processo eleitoral e que o estudo publicado no livro ‘Direito em Foco’ é uma pauta que vai agregar na sociedade e na visibilidade da mulher como agente político.
“Eu fico muito feliz de ter realizado um trabalho que eu sei que vai agregar societariamente, que vai abrir os olhos dentro desse processo eleitoral e que vai colaborar – mesmo com uma sociedade bem melhor – e com um processo eleitoral feminino muito melhor, muito mais justo, muito mais amplo”, disse.
De acordo com ela, a representação feminina precisa ser discutida, uma vez que a mulher deve ter representantes dentro dos espaços de poder, além de poder ser uma representante e uma voz ativa.
“A Representatividade só será realmente verdadeira, quando as mulheres não forem apenas usadas durante as candidaturas, mas sim de fato em cargos eletivos. Na minha opinião pessoal isso ocorrerá quando as mulheres participarem desse processo eleitoral, dentro de um cenário com equidade, recebendo apoio do partido, dos pares políticos e da sociedade”, pontuou.
Confira o artigo na íntegra no livro Direito em Foco:
Direito_cidadania_Vol3Sobre a autora
Letícia Barbosa L. Aguiar, é uma profissional multifacetada, destacando-se como diretora operacional do Portal O Convergente e do Portal Manaós. Com registro de jornalista 1966/AM, Letícia possui uma carreira robusta no jornalismo, aliada a uma trajetória acadêmica em Direito, onde é finalista do curso.
Como ativista social, Letícia se dedica a causas importantes e é colunista do “Sociedade e Direito”, onde aborda questões cruciais sobre justiça e sociedade.
Sua atuação notável rendeu-lhe o prêmio Inaô de Igualdade, tornando-a a mulher mais jovem a receber essa distinção. Letícia é integrante da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil, seccional Amazonas (AJEB/AM), onde também atua como Diretora da Juventude.
Seu comprometimento com o direito e a justiça social a posiciona como uma referência inspiradora para jovens profissionais e ativistas.
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