O pagamento das emendas parlamentares que foram suspensas em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) podem afetar o Amazonas, de acordo com o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa (União). A informação foi dada à imprensa, nessa quinta-feira (26).
Segundo o presidente da AAM, a suspensão dos pagamentos das emendas retira aproximadamente R$ 150 milhões das prefeituras municipais do Amazonas, o que pode influenciar nos investimentos na área da saúde das cidades do interior do Estado.
“Lamentamos que esse recurso que foi bloqueado seja de emenda dos parlamentares para cobrir esse valor que o município tem direito. Sem esse recurso, é impossível fazermos custeio para comprarmos material necessário, para que nosso projeto de saúde de cada prefeito seja colocado em prática”, disse o presidente da AAM.
Anderson Souza ainda comentou que espera que o Congresso Nacional, além do Governo Federal possam dialogar com o ministro Flávio Dino – o qual assinou a decisão – para entrar em um consenso sobre o pagamento das emendas.
“Esperamos que todo nosso Congresso Nacional e Governo Federal consiga discutir o mérito desse assunto com o ministro Dino, para que consigamos chegar em um consenso, porque a saúde do Brasil não pode entrar em colapso, principalmente a saúde do interior do Amazonas”, destacou.
Ainda nesta semana, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu uma nota questionando a decisão do ministro Flávio Dino. No documento, a entidade manifesta “extrema preocupação com as consequências da operacionalização do bloqueio”.
Recentemente, a decisão de Dino, definiu critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas, foi referendada por unanimidade pelo STF.
Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo.
Receba no seu WhatsApp notícias sobre a política no Amazonas.
