Um estudo divulgado nesta semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Mãe Crioula, revelou que mais de 20 mil propriedades rurais estão ilegalmente sobrepostas a terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia Legal. A análise, baseada nos registros do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), escancara os impactos da grilagem de terras, prática intimamente ligada ao desmatamento. As informações são do site Metrópoles.
Dentre os imóveis em situação irregular, 8.610 estão sobre terras indígenas, enquanto 11.866 se encontram em áreas protegidas. Pará, Maranhão e Mato Grosso são os estados com maior concentração de invasões em territórios indígenas, frequentemente palco de disputas violentas entre povos tradicionais e grileiros.
Na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, por exemplo, foram identificadas 530 propriedades irregulares em uma área de 734 mil hectares, habitada pelo povo Arara. Já no Maranhão, o território indígena Porquinhos dos Canela, do povo Apãnjekra, registra 487 sobreposições. Em Mato Grosso, a situação é crítica na Terra Apiaká do Pontal e Isolados, com 134 invasões em uma área de quase um milhão de hectares.
Unidades de conservação: proteção em risco
O cenário é ainda mais alarmante nas unidades de conservação. Segundo o estudo, mais de 11,8 mil propriedades rurais ilegais avançam sobre essas áreas. O Pará lidera os casos, com 4.489 registros, concentrados principalmente na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós e na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, ambas no sudoeste do estado.
O Amazonas ocupa o segundo lugar, com 2.055 sobreposições, sendo o Parque Nacional dos Campos Amazônicos e a Flona de Aripuanã os territórios mais afetados. A proximidade com a BR-230 e a exploração madeireira impulsionam o avanço da grilagem nessas áreas.
Avanço da grilagem em cinco anos
Entre 2018 e 2023, os registros de grilagem de terras na Amazônia aumentaram 313,5%. Apesar de estados como Pará e Roraima registrarem avanços no combate ao crime – com 35 e 33 boletins de ocorrência apenas em 2023 –, a fiscalização segue insuficiente. O Amazonas, por exemplo, registrou apenas seis ocorrências do tipo nos últimos seis anos, destacando a fragilidade do controle na região.
Para os especialistas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, embora o registro do crime seja um passo relevante, é imprescindível intensificar investigações e responsabilizações, a fim de combater o avanço da grilagem e preservar os territórios amazônicos.
