O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nessa sexta-feira (13) para cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e torná-la inelegível até 2030. A decisão foi baseada em uma ação movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que acusou Zambelli de divulgar informações falsas (Fake News) sobre as eleições de 2022.
Até o momento, quatro dos sete juízes da corte votaram a favor da cassação. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti, o que adiou a conclusão do caso. Apesar da formação de maioria, Zambelli ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Abuso de liberdade de expressão
A ação contra a parlamentar foi motivada por publicações nas redes sociais em que ela atacava o sistema eleitoral brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as acusações analisadas, está a disseminação de que urnas eletrônicas teriam sido manipuladas na cidade de Itapeva, no interior de São Paulo.
Ao proferir seu voto, o desembargador Encinas Mafré destacou o que chamou de “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé” por parte da deputada.
Defesa de Zambelli
Em nota enviada à CNN Brasil, Carla Zambelli minimizou o impacto da decisão até o momento. “Por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito”, afirmou a parlamentar.
Se confirmada, a cassação pode deixar Zambelli inelegível até 2030, encerrando seu atual mandato e impossibilitando-a de disputar eleições durante o período. O caso segue aguardando o prosseguimento do julgamento.
