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quarta-feira, dezembro 4, 2024

Denarium alega déficit orçamentário, mas Roraima teve arrecadação bilionária, diz presidente da ALE-RR

De acordo com o deputado Soldado Sampaio, o orçamento estadual de 2025 não será aprovado com déficit pelos deputados de Roraima

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Mesmo o governador Antonio Denarium (PP) alegando que Roraima enfrenta déficit orçamentário, o Estado teria arrecadado cerca de R$ 1,2 bilhão acima do previsto, de acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), em entrevista neste domingo (1º).

De acordo com o deputado estadual de Roraima, o orçamento estadual de 2025 não será aprovado com déficit, como enviado pelo Governo do Estado, votação a qual está prevista para o dia 19 de dezembro.

Conforme explicou Sampaio, as análises técnicas indicam que, ao contrário do déficit de cerca de R$ 200 milhões apresentado na proposta da gestão de Denarium, o orçamento de 2025 em Roraima pode ter um incremento de aproximadamente R$ 600 milhões.

“Este ano, tivemos um excesso de arrecadação de R$ 1,2 bilhão, muito acima do previsto para 2024. Isso demonstra que o déficit projetado no ano passado não se concretizou”, explicou.

O parlamentar ainda explicou que mesmo sendo conservador nas projeções, a revisão das estimativas de receita deve acrescentar entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões à LOA 2025, considerando, inclusive, as análises da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Outro ponto que será debatido pelos deputados é o percentual de remanejamento autorizado ao Executivo sem consulta ao Legislativo, atualmente fixado em 30%. Sampaio adiantou que já existe consenso entre os parlamentares para reduzir esse índice para 5%.

“O governo insiste em trabalhar com projeções de déficit, mas o Legislativo também tem sua parcela de culpa ao permitir um alto percentual de remanejamento, dando liberdade excessiva ao Executivo. Este ano, acredito que vamos deliberar pela redução desse percentual”, enfatizou.

*Com informações do Roraima 1

Leia mais: Apesar das cobranças, julgamento sobre cassação de Denarium segue sem previsão no TSE

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