Após o líder Yanomâmi Davi Kopenawa cobrar ações do governo contra o garimpo ilegal, o governo federal tenta corrigir o descaso com as populações indígenas e anunciou nesta segunda-feira, 2, o envio de mais de R$ 10,4 milhões para nove municípios do Amazonas e de Roraima para medidas socioassistenciais nos territórios Yanomâmi, cujas regiões têm sido as principais afetadas. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
De acordo com o documento, assinado pelo ministro do MDS, José Wellington Barroso De Araújo Dias, o governo vai destinar o recurso, dividindo em diferentes quantidades, para as cidades.
Veja também: Líder Yanomâmi cobra de Cármen Lúcia julgamento do governador de Roraima no TSE
Entre os municípios do Amazonas, que recebe o total de R$ 3,9 milhões, estão Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira , no Amazonas. Para Roraima, que recebe o total de R$ 6,4 milhões, estão Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Caracarai, Iracema e Mucajaí.
Segundo a portaria, nos municípios e no Estado de Roraima será considerado o tamanho da Rede do Sistema Único de Assistência Social, sendo R$ 100 mil por equipamentos governamentais cadastrados no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSUAS). Já no caso do município de Boa Vista, serão repassados R$ 200 mil por equipamentos governamentais cadastrados no CadSUAS.
A terra indígena
Considerada a maior terra indígena do Brasil, o Território Yanomâmi (TIY) abriga o maior número de pessoas indígenas do país (cerca de 31.007 pessoas). Localizada nos estados do Amazonas e Roraima, a região é distribuída em pelo menos 384 aldeias.
Por conta da riqueza de recursos naturais, o território Yanomâmi tem sido há anos, e de forma constante, alvo de atividades garimpeiras, que buscam incessantemente pelo ouro e reservas minerais e com impactos, principalmente, no cotidiano dos povos indígenas. Além disso, as atividades ilegais afetam diretamente crianças, que estão morrendo de desnutrição e malária, enquanto a presença do garimpo só agrava a situação.
Somente no 1º trimestre de 2024, conforme dados do Centro de Operações de Emergências (COE), divulgado em agosto pelo Ministério da Saúde, o número de mortes de Yanomâmis foi de 74. Em 2023, no mesmo período, foram 111 mortes, durante o primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cobrança
Apesar do governo federal anunciar medidas para o combate ao garimpo ilegal nas terras Yanomami, em meio à emergência em saúde pública, as atividades garimpeiras devastaram 7% do território somente em 2023, fazendo com que as populações tradicionais que vivem na regiões cobrassem por ações.
Na semana passada, o líder indígena Davi Kopenawa Yanomâmi, ao lado de um grupo de indígenas, chegou a ir à Brasília cobrar o governo federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ajuda no combate ao garimpo ilegal em Roraima.
Para os Yanomamis, mesmo com as ações do governo federal nos territórios indígenas, as atividades garimpeiras continuam avançando no Estado.
Uma das principais reinvindicações é medidas urgentes contra pistas de pousos mantidas pelo garimpo ilegal, que levam garimpeiros, armas, drogas e suprimentos para terras indígenas e ajudam a destruir o meio ambiente, além de impor medo nos povos indígenas.
Veja a portaria:
ACFrOgCKp2smua3aJIqRanLLtsImzidYIe7l3YFtVLEBJ8QOFNk6595VgT2Iqnwok4yKo5KOYB_LjOSibaRGX5HjHG2Y2t54c2tSryvGd-Dry9cRdriZ0zEnuEUgeBZBmiwkNREoMjI3Qgqwn8wc
