O prefeito de Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus), Gemaliel Andrade de Almeida (UB), pretende gastar R$ 4,9 milhões em obras de contenção em erosão para interligação de vias de acesso com pavimentação no município. O contrato foi publicado nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do Amazonas.
O extrato de adjudicação e homologação foi assinado em 22 de novembro por Gemaliel, reeleito prefeito do município nas eleições de 6 de outubro deste ano. O valor global do contrato é R$ 4.942.080,99 e a empresa vencedora do certame foi a TecnoBrasil Engenharia Ltda, de CNPJ nº 32.812.361/0001-29.
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O documento, contudo, não informa quais ruas receberão os serviços de contenção de erosão, nem quando as obras devem iniciar.
A empresa
Fundada em 2019, de acordo com uma consulta feira pelo CNPJ do empreendimento no site da Receita Federal, a TecnoBrasil Engenharia Ltda tem como proprietário o empresário Nicolau Gomes de Oliveira Neto e capital social de R$ 1 milhão.
A empresa, localizada no bairro Acai, possui ainda diversas outras atividades econômica secundárias, como obras de alveraria, atividades paisagísticas, construção de edifícios, entre outras.
Segundo apuração do Convergente, Nicolau Gomes de Oliveira Neto é o mesmo dono da empresa TecnoArte da Amazônia Construção Civil Ltda (CNPJ 22.236.840/0001-90), que realiza os serviços de recuperação da rua Tiradentes, afetada pela erosão em 2022.
Prefeitura
Vale lembrar que, em outubro de 2022, a Justiça do Amazonas concedeu decisão liminar que obrigou a Prefeitura de Tapauá, na gestão de Gemaliel Andrade, a adotar medidas para conter a erosão na rua Tiradantes, que colocou em risco a segurança de moradores.
O episódio aconteceu após o surgimento de uma cratera na região, no Centro da Cidade. Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, na época, a erosão que já durava um ano e aumentou em decorrência da chuva, fez com que quatro famílias tivessem que abandonar suas residências da região.
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Somente em agosto de 2024, conforme informações obtidas pelo O Convergente, os serviços de recuperação da erosão tiveram andamento. A empresa Tecnoarte da Amazônia, responsável pelo trabalho, compartilhou nas redes sociais o início das obras.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Tapauá e a TecnoBrasil sobre quais ruas e bairros estão inseridas no contrato para realização dos serviços de contenção de erosão e quando as obras devem iniciar, além da da vigência do contrato.
A reportagem também entrou em contato com a Tecnoarte da Amazônia e solicitou informações a respeito das obras na rua Tirandentes para qual o andamento das obras e previsão para finalização.
Até a publicação, sem retorno de ambas as partes. O Convergente informa que o espaço está aberto para devidas manifestações.
Veja o contrato:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
