A Prefeitura de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), no interior do Amazonas, pretende gastar R$ 1,3 milhão do dinheiro público do município na construção de uma escola com apenas duas salas de aula. De acordo com o extrato da homologação do contrato, a unidade escolar ficará na Comunidade Florisbela, zona rural da cidade.
O contrato, que inclui a construção de uma quadra poliesportiva coberta, foi publicado na edição desta sexta-feira, 22, no Diário Oficial dos Municípios (DOM), e assinado pelo prefeito reeleito nas Eleições 2024, Antônio Ferreira dos Santos, mais conhecido como Tonho Santos (União Brasil).
A empresa Salazar Construções Ltda, de CNPJ nº 11.017.267/0001-08, foi a vencedora da licitação. Segundo a publicação, a deliberação final do procedimento licitatório foi realizada por meio do processo administrativo na modalidade Concorrência Eletrônica nº 021/2024.
O contrato, contudo, não informa quando as obras devem iniciar e nem a vigência do contrato feito pela prefeitura e a empresa. A publicação também não esclarece quando a escola será entregue.
Por conta da falta de detalhes sobre o contrato, O Convergente procurou acessar a página da prefeitura no Portal da Transparência dos municípios do Amazonas, mas não obteve êxito devido ao site desatualizado, prejudicando a transparência com a população.
A empresa
Com sede na capital amazonense Manaus, no bairro Adrianópolis, a Salazar Construções Ltda tem R$300 mil de capital social e como proprietários os empresários Fabio Sena Salazar e Gilza Mirna Alves Salazar, de acordo com dados obtidos pelo CNPJ do empreendimento no site da Receita Federal.
A empresa foi fundada em 2009 e tem como atividade econômica principal “obras de acabamento da construção” e, como secundárias, obras de alvenaria, instalação e manutenção elétrica, serviços de pintura de edifícios em geral, entre outras.
Realidade em Codajás
Com uma população estimada em 24 mil pessoas, padece com a falta de emprego e renda, com apenas 6,9% da população local ocupada, segundo mostram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo 2022.
Além disso, ainda de acordo com o IBGE, até 2010 o município de Codajás tinha uma das piores taxas de de escolarização de crianças de 6 a 14 anos no Amazonas, com 83,7%, ficando na posição 52 de 62 no Estado.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a empresa e a o Executivo municipal e solicitou mais informações sobre o contrato. A reportagem questionou quando as obras devem iniciar e qual a vigência e previsão de entrega da escola.
Até a publicação, tanto a prefeitura quanto a empresa não responderam à reportagem sobre os devidos questionamentos. O Convergente segue disponível para possíveis manifestações.
Recorrente
Não é a primeira vez que há falta de detalhamento em contratos formulados pela gestão de Codajás. Em julho do ano passado, O Convergente mostrou que o município pretendia gastar, na época, mais de R$ 1,6 milhão na pavimentação no distrito de Murituba, na zona rural.
Veja também: Sem detalhamento, prefeitura de Codajás irá gastar mais de R$ 1,6 milhão em pavimentação da Zona Rural
O prefeito Tonho Santos também já se envolveu em outras polêmicas. Em 2021, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) pediu a cassação do gestor pela prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2020. Em maio de 2022, por outro lado, a decisão de cassar o prefeito foi suspensa pelo TRE/AM.
Veja o extrato da homologação do contrato na íntegra:
