Seis dos 62 municípios do Amazonas vão receber um valor milionário em repasse Ministério da Saúde, por meio do Governo Federal. A informação consta no Diário da União, publicado nesta terça-feira (19).
De acordo com a publicação, o repasse foi autorizado por o incremento financeiro emergencial de custeio destinado ao enfrentamento de queimadas, secas e crises climáticas no Brasil.
Os municípios que devem receber o repasse são: Boa Vista dos Ramos, Caapiranga, Ipixuna, Manicoré, Tabatinga e Uarini. Ao todo, o valor em repasse é de R$ 4,7 milhões, o qual será dividido entre os municípios.
Ainda segundo o documento, o repasse é referente a uma Medida Provisória nº 1.268, de 22 de outubro de 2024, que abriu crédito extraordinário, “em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, destinados a prover recursos para atenuar os prejuízos causados pelo aumento dos focos de incêndio, da seca e crises climáticas”.
Conforme consta no documento, o pagamento será feito em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Municipais.
“Os recursos de que trata essa portaria destina-se a despesas de custeio visando mitigar os prejuízos causados pelo aumento dos focos de incêndio, da estiagem e crise climática que afetou o país”, diz um trecho da publicação.
Ainda de acordo com a publicação, os beneficiados devem comprovar a aplicação dos recursos recebidos, através de um relatório anual de gestão.
Outro lado
O Convergente questionou as Prefeituras dos seis municípios sobre o plano de enfrentamento para queimadas, secas e crise climática e como o valor que será repassado deve ser aplicado. Até o momento, não houve retorno; o espaço segue aberto para justificativas.
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