Mesmo após o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitar representações que pedem a suspensão de concurso público da Prefeitura de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), a prefeitura do município está divulgando a realização do certame, cujas provas acontecem no dias 3, 15 e 17 de novembro.
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A decisão do TCE-AM levantou dúvidas quanto à realização do concurso, já que o certame foi alvo de duas denúncias que podem suspender as provas a qualquer momento. Uma delas foi interposta por Alberto Genesis de Auzier Ferreira e outra apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, por supostas irregularidades no Edital e a inobservância dos princípios basilares e a falta de requisitos para os cargos.
As duas denúncias foram aceitas, sendo a primeira representação admitida no dia 18 de outubro, segundo despacho publicado no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas. A segunda foi aceita na última terça-feira, 29, e o documento também foi publicado no Diário Eletrônico. Ambas as denúncias pedem a suspensão do concurso.
Mantido
Por meio das redes sociais, por outro lado, a Prefeitura de Autazes se pronunciou sobre a decisão do TCE-AM e afirmou que o concurso público continua em seu trâmite normal. Nesta sexta-feira, 1º, a página oficial do município no Facebook pediu para candidatos ficarem atentos às datas, horários e locais de provas.
O concurso público prevê o preenchimento de diversas vagas nas áreas de vigia, parteira, operador de máquinas, cozinheiro, coveiro, copeiro, entre outros, com salários a partir de R$ 1.412,00.
Reclamações
Em meio ao imbróglio com o TCE-AM, os concurseiros que se inscreveram no certame da Prefeitura de Autazes estão reclamando, pelo próprio perfil da rede social da prefeitura, quando a falta de acesso aos cartões de confirmação, cujo documento indica o local de provas.
“Conforme o edital, a data e horário seriam enviados via e-mail a cada candidato inscrito, e cartão de confirmação no portal do candidato. Mas nem o e-mail chegou com as informações e nem o cartão está no portal, algo de estranho tem nisso”, declarou uma pessoa, nas redes sociais.
Uma outra mulher diz ainda que nem todos os inscritos moram na cidade e precisam estar ciente das alterações. “O cronograma disponibilizado para todos não está sendo cumprido”, afirmou.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Autazes, por e-mail, e solicitou informações sobre a realização do certame e a decisão do TCE-AM em aceitar as representações. A reportagem questionou ainda quanto à continuação do concurso e a falta de acesso aos cartões de confirmação. Até a publicação, sem retorno.
Veja as publicações das reclamações:
Veja o despacho do TCE-AM de 29 de outubro:
Edicao-de-n°3427-de-29-de-outubro-de-2024Veja o despacho do TCE-AM de 18 de outubro:
Edicao-de-n°3422-de-17-de-outubro-de-2024-1Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa