Manaus vem sofrendo com a fumaça ocasionada pelas queimadas ilegais na Amazônia desde 2023 e o ano de 2024 tem seguido pelo mesmo caminho. Porém, a Prefeitura de Manaus não possui um plano do orçamento para o combate às queimadas, conforme aponta a Lei Orçamentária Anual deste ano.
Em 2024, foi previsto o orçamento de R$ 9,1 bilhões para a Prefeitura de Manaus. Este valor é dividido entre as pastas municipais, cada qual estipulada para a sua função e a aplicação do recurso também é mencionada no documento da LOA.
Com isso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) tem o valor de R$ 28,7 milhões para a execução dos planos da pasta no ano de 2024. Porém, ao observar o documento da LOA, o combate às queimadas não é mencionado.
De acordo com a LOA, do orçamento total, R$ 15,8 milhões são destinados para o pagamento da folha de pessoal e encargos sociais; R$ 1,4 milhão é para contratação de serviços para manutenção funcional; R$ 111 mil é direcionado para suprimento de materiais e equipamentos para manutenção funcional.
Além disso, R$ 4,7 milhões são para implementação e manejo de arborização e R$ 1,7 milhão para promoção e apoio às atividades ambientais e de sustentabilidade.
O restante do orçamento é destinado a ações do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA). Neste caso, de acordo com a LOA, R$ 270 mil é para pagamento de folha de pessoa e encargos sociais; R$ 2,8 milhões para implementação de manejo da arborização; e R$ 1,8 milhão para promoção e apoio às atividades ambientais e de sustentabilidade.
Ou seja, em 2023, mesmo com os repetitivos episódios de queimadas e com Manaus sofrendo por quase três meses com a fumaça que encobria o céu da capital amazonense, a Prefeitura de Manaus não destinou um orçamento específico para o combate às queimadas em 2024.
Manaus é um dos 62 municípios do Amazonas que está em situação de emergência por conta da seca. Além da estiagem, a capital amazonense também sofre com a fumaça oriunda de queimadas ilegais na Amazônia.
Outro lado
Pela ausência de orçamento destinado para o combate às queimadas, O Convergente entrou em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para questionar o motivo pelo qual não houve essa distribuição no orçamento, bem como para saber quais as medidas da pasta para o combate aos incêndios ilegais em Manaus.
Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Giulia Renata
Revisão: Letícia Barbosa
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