A gestão do prefeito David Almeida (Avante) deve pagar uma alta quantia para a Fundação Carlos Chagas, de acordo com o Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (13). A instituição, contratada através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), já foi alvo de investigações no âmbito da Polícia Federal e do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por suspeita de fraudes em concursos e investimentos duvidosos.
De acordo com a publicação do DOM, a empresa foi contratada por meio do Contrato 002/2024, para “Avaliação da Qualidade do Contexto da Educação Infantil, relativo às oportunidades educativo-pedagógicas oferecidas em contextos de creches e pré-escolas para bebês e crianças pequenas na Rede Municipal de Ensino de Manaus”.
Ao todo, o valor que a Prefeitura está pretendendo gastar somente com esse serviço é de R$ 466.280,80 (quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta reais e oitenta centavos). Ainda conforme a publicação, o contrato foi celebrado no início de agosto e tem o prazo de sete meses.
Em consulta ao Portal da Transparência, O Convergente não conseguiu acessar o contrato firmado entre o município e a fundação. Apesar de pesquisar em duas abas – despesas e licitação -, a plataforma da Prefeitura de Manaus não completou a busca.
Vale ressaltar que a disponibilização de contratos públicos está estipulado pela Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que garante o direito dos cidadãos de ter acesso a informações públicas.
O Convergente buscou contato com a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para questionar como o contrato foi firmado e se a pasta sabia sobre as investigações da empresa contratada.
A equipe de reportagem também tentou contato com a Fundação Carlos Chagas, no entanto, ao buscar o contato da empresa, nem o e-mail e nem o telefone estavam informados no sistema da Receita Federal, dificultando a tentativa de comunicação para esclarecimentos.
O espaço segue aberto para ambos esclarecimentos a respeito do assunto.
Investigação
A Fundação Carlos Chagas foi investigada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal por investimentos duvidosos que fez desde 2013, conforme noticiou a Folha de São Paulo.
Há suspeita do uso de cerca de R$ 650 milhões na compra de créditos de empresas em dificuldades financeiras e em fundos de investimentos geridos pela Diamond Mountain.
Em 2017, a Fundação também foi alvo de investigação por parte da Polícia Federal por fraudes em 14 concursos públicos nacionais aplicados pela própria instituição.
A Operação Afronta II apontou que 47 candidatos se beneficiaram de escutas eletrônicas na hora de aplicação das provas. De acordo com a PF, alguns desse candidatos já foram habilitados e empossados nos cargos para os quais concorreram.
A primeira parte da operação ocorreu em 2016, quando a PF apurou fraude no concurso público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para os cargos de técnico e analista judiciário. Na época, foram indicadas 9 pessoas ligadas à organização criminosa e 12 candidatos.
Na ocasião, a Polícia Federal solicitou à Fundação Carlos Chagas informações acerca de outros certames em que os indivíduos responsáveis por desviar as provas haviam se inscrito. Pediu ainda que a fundação fornecesse os gabaritos de respostas de todos os candidatos desses concursos suspeitos.
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Da Redação
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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