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sábado, novembro 23, 2024

TCE-AM terá 48 processos na pauta de julgamentos, desta terça-feira (17)

Já a pauta do dia terá 37 processos em julgamento, sendo 14 recursos

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 48 processos durante a 33ª Sessão do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (17). A sessão terá início às 10h, no Plenário da Corte de Contas amazonense, e contará com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube do Tribunal de Contas do Amazonas.

Do total de processos, onze fazem parte da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vista dos membros do Tribunal Pleno, entre eles três fiscalizações de atos de gestão; três tomadas de contas; duas prestações de contas anuais; um recurso; uma representação e um embargo de declaração.

Já a pauta do dia terá 37 processos em julgamento, sendo 14 recursos; sete representações; sete embargos de declaração; quatro prestações de contas anuais; duas tomadas de contas; uma consulta; uma cobrança executiva de débitos e um contrato de prestação de serviços.

Entre as prestações de contas em pautas está a de 2022 do Fundo de Previdência Social de Maraã, de responsabilidade de Oneide Marinho da Rocha; do ano de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira, de responsabilidade de Maria Adelaide da Silva Amorim, entre outros.

Acesso

As sessões do Tribunal Pleno são públicas, garantindo transparência e permitindo que a sociedade tenha conhecimento das decisões relacionadas à fiscalização das contas públicas.
Para acompanhar presencialmente as sessões, basta comparecer à sede da Corte de Contas amazonense, localizada na avenida Efigênio Salles, bairro Aleixo, nos dias das sessões.

 

 

 

 

 

 

Com informações do TCE-AM *

Foto: Divulgação / Joel Arthus

Leia mais: Procuradoria da CMM deve receber pedido de CPI para investigar pagamentos a familiares do prefeito nesta segunda-feira

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