A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (10), foi marcada por uma confusão protagonizada pelo deputado Daniel Almeida (Avante). Durante o episódio, o parlamentar discutiu com os colegas da Casa, ordenou que ficassem calados e ainda chamou uma parlamentar de ‘vítima’.
No momento da confusão, o deputado fazia o seu discurso na tribuna pontuando os feitos da Prefeitura de Manaus, a qual é administrada pelo irmão, o prefeito David Almeida (Avante). O parlamentar foi questionado pelos demais deputados após responsabilizar o Governo do Amazonas por supostas omissões, foi quando o bate-boca iniciou.
“Quando vossa excelência vem falar de coerência, vamos falar a verdade aqui. Em 2020, quem apoiou o teu irmão foi o governador Wilson Lima, em 2022 o teu irmão apenas pagou a conta. Falar que não tinha acordo da prefeitura com o governo do estado, que não foi cumprido de lá para cá. Quem foi que passou dinheiro? Foi a Prefeitura para o Governo do Estado ou foi o Governo para a Prefeitura? […] Cadê as 10 mil ruas que eram para ser asfaltadas que a população ainda está esperando?”, questionou o deputado Felipe Souza (PRD).
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Ainda durante o discurso, o parlamentar pontuou que a Aleam deveria fazer uma CPI para investigar o destino dos repasses feitos pelo Governo do Amazonas para a Prefeitura de Manaus. “Temos que saber sobre esse mal uso do dinheiro público feito pela Prefeitura de Manaus”, disparou.
Em resposta, o deputado Daniel Almeida tratou o colega da Casa com ironia e afirmou ter esquecido o seu nome, após isso, a confusão iniciou. “Cale-se. Eu estou falando, cale a boca! O senhor é muito corajoso de defender […]”, iniciou o parlamentar do Avante.
Após ter o microfone cortado por determinação da presidente da sessão, a deputada Alessandra Campelo (PP), Daniel Almeida voltou a problematizar no plenário. Apesar da deputada tentar apaziguar a sessão, o parlamentar afirmou que a presidente da Mesa estava se fazendo de ‘vítima’.
“Eu estou falando e a senhora manda eu me calar […]. Ah, vítima não, deputada. Eu estou falando, é meu tempo de fala. Respeite meu tempo, por favor. Quem está nervosa é a senhora, aqui o negócio também é diferente”, insistiu Daniel Almeida.
Após a fala do deputado, Alessandra Campelo se posicionou por ter sido chamada de ‘vítima’. “Eu não tenho nada a ver com o seu nervosismo por conta dos problemas da prefeitura. O senhor me respeite! Eu não estou me vitimizando, não venha com esse discurso para cima de mim não […]. Eu estou presidindo a sessão e o senhor me respeite! Se não falar com respeito, eu vou cortar [o tempo] de novo. Aprenda a respeitar uma mulher parlamentar!”, discursou a deputada.
O tempo do deputado foi reiniciado, mas Daniel Almeida não quis conceder a parte quando Alessandra Campelo solicitou um discurso, mas o parlamentar voltou a atacá-la. “A senhora não, já falou demais e até o que não devia”, disse.
Posicionamentos
Depois da confusão, o deputado Daniel Almeida saiu do plenário e não continuou na sessão da Aleam. Com o episódio, a Alessandra Campelo subiu na tribuna e se pronunciou sobre o assunto, informando que vai analisar o caso e, caso for sinalizada pela assessoria jurídica, pode acionar o Conselho de Ética da Aleam contra o deputado do Avante.
“Não vou admitir que um parlamentar que só foi eleito porque é irmão do prefeito de Manaus diminuir minha causa […]. Quem se aproveita politicamente disso aqui é ele, porque desde o dia que assumiu quase nunca usava essa tribuna, agora que está em período eleitoral vem todo dia fazer propaganda da prefeitura […]. Vou analisar as palavras do deputado e dependendo do que minha assessoria jurídica achar, também entrarei com uma representação contra ele no Conselho de Ética desta Casa”, informou a deputada.
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O deputado Felipe Sousa, o qual Daniel Almeida ordenou que se silenciasse, ainda afirmou que o parlamentar foi até a sua bancada e o chamou para briga. O deputado disse que irá acionar o Conselho de Ética da Aleam.
“Sobe na tribuna desta Casa totalmente desequilibrado, mostrando o seu despreparo para fazer parte deste Parlamento. Pedir ao parlamentar para calar a boca, isso não existe, é uma baixaria. […] Eu estava aqui encostado e o deputado vem aqui me chamar para a porrada. A que nível nós chegamos? […] Irei acioná-lo no Conselho de Ética desta Casa, estarei com a minha equipe já preparando e vou acioná-lo e ele vai responder pelos seus atos!”, disse.
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O que diz o regimento?
O Convergente consultou o regimento interno da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sobre o episódio ocorrido nesta terça-feira, durante a sessão plenária.
Referente aos comentários de Daniel Almeida na tribuna, o regimento interno é claro sobre o uso da palavra nas sessões. De acordo com o Artigo 80, fica vedado ao deputado no uso da palavra “adotar atitude ou comportamento descortês ou injurioso em relação à Assembleia Legislativa ou a seus membros e a representante do Poder Público, especialmente quando tal fato representar ofensa ao decoro parlamentar”.
Além disso, pode configurar como quebra de decoro parlamentar, de acordo com o artigo 260 “o deputado que promover ofensa à dignidade, à decência, ao respeito ao Poder Legislativo ou a seus membros, dentro ou fora da Assembleia através de discurso, proposição ou ato ficará”.
O parágrafo único considera cinco questões que são ofensas ao decoro parlamentar, sendo uma delas a “a ofensa física ou moral ou o desacato, por ato ou palavra, à Mesa ou à Comissão, a seus Presidentes, ou a qualquer membro do Poder”.
Uma das medidas para o parlamentar que promover ofensa ao decoro é a suspensão temporária ou perda do mandato, além da censura. Confira o regimento na íntegra:
Regimento-InternoOutro lado
O Convergente entrou em contato com as partes envolvidas. A assessoria da deputada Alessandra Campelo informou que a mesma não emitirá nota e o seu posicionamento foi feito no plenário.
À equipe de reportagem, o deputado Felipe Souza informou, através de nota, que o comportamento do colega de Casa não só o ofende pessoalmente, mas também desrespeita o Parlamento. “Em um ato de extremo descontrole, ele mandou-me calar a boca, desafiou-me para uma luta corporal e ainda me chamou de ‘moleque’. Esse tipo de conduta não só me ofende pessoalmente, como também desrespeita o próprio Parlamento e seus princípios de civilidade e respeito mútuo”, disse.
O deputado ainda afirmou que irá protocolar um documento para que a Aleam tome providências. “Eu não irei me calar diante de tais atitudes. A democracia se fortalece com o debate de ideias e com o respeito mútuo, não com ofensas e descontrole. Por isso, irei protocolar uma representação para que sejam tomadas as providências cabíveis contra essa evidente quebra de decoro parlamentar”, afirmou.
O Convergente também entrou em contato com a assessoria do deputado Daniel Almeida, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.
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