Mais de R$ 180 milhões em recursos públicos foram repassados pelo Governo do Amazonas para a Prefeitura de Manaus para o programa ‘Asfalta Manaus’, que tem como objetivo asfaltar 10 mil ruas da capital amazonense. No entanto, apesar dos repasses milionários, a realidade em algumas ruas de Manaus é outra, sem ao menos ter recebido os serviços prometidos pela gestão do prefeito David Almeida (Avante).
Bairros da capital amazonense ainda sofrem com ruas não pavimentadas, que trazem uma série de problemas para a mobilidade urbana e o cotidiano dos manauaras. O programa “Asfalta Manaus” foi lançado em maio de 2022, com o objetivo de melhorar a infraestrutura de 10 mil ruas da cidade. Porém, apesar do investimento milionário, essa meta ficou abaixo do esperado, com cerca de 3 mil contempladas pelo projeto, de acordo com informações mais recentes da plataforma ‘Asfaltômetro’.
Desde o início do programa, o valor total que já foi repassado pelo Governo do Estado é de R$ 181,8 milhões, dividido em três fases. Vale lembrar que, além do repasses do governo, R$ 12,8 milhões foram recursos da própria Prefeitura de Manaus
Foram realizados três repasses: Para o Asfalta Manaus 1 foram repassados R$ 100 milhões; para o Asfalta Manaus 2, foram R$ 50 milhões; e no Asfalta Manaus 3 mais R$ 31,8 milhões. Vale pontuar que, além do envio de recursos para a Prefeitura de Manaus, o governo do Amazonas ainda investiu R$ 63,2 milhões em obras executadas diretamente pelo Governo do Amazonas.
No Portal da Transparência do Amazonas, é possível localizar algumas notas de empenho que provam que o governador Wilson Lima (União Brasil) realizou os repasses dos recursos do Estado para o município de Manaus. No sistema, é possível observar que dois repasses para o programa Asfalta Manaus foram feitos em 2021. Confira:
Apesar dos repasses milionários recebidos por David Almeida, o final de 2023 foi marcado pela tentativa do prefeito em conseguir mais recursos para os cofres públicos. Na ocasião, foi aprovado o empréstimo de R$ 580 milhões, sob a justificativa do município que o valor seria utilizado para obras de melhorias na capital. Em maio deste ano, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) cobrou explicações da Prefeitura sobre a transparência do processo de crédito, uma vez que a denúncia encaminhada ao órgão apontava possíveis irregularidades.
Com um valor milionário somente em repasses, a equipe de reportagem do O Convergente foi às ruas da Zona Centro-Oeste para investigar como se encontra a realidade no que diz respeito a pavimentação e a infraestrutura como um todo. Segundo moradores, a falta de assistência destinada à região e o não cumprimento dos prazos estabelecidos para as obras têm alimentado a frustração entre os cidadãos e questionado a eficácia do uso dos recursos.
“Os políticos só aparecem aqui na época de eleição. A infraestrutura do bairro não está boa, está péssima! Aí na época de eleição, todo mundo quer ser o pai do filho. Espero que alguém que vá para o poder faça uma melhora, eu ainda não vi nenhuma melhora [na infraestrutura]”, afirmou o aposentado Paulo Roberto.
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Contratação de serviços
Desde o início do programa asfalta Manaus, a gestão de David Almeida tem feito contratações para os serviços do Asfalta Manaus. Levando em consideração esse fator, com o anúncio da parte 3 do programa de serviços de pavimentação e o repasse de R$ 31,8 milhões pelo governo, O Convergente buscou informações sobre os últimos meses de 2024.
Logo no início do ano, em fevereiro de 2024, a Prefeitura de Manaus aditivou quatro contratos de serviços para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Ao todo, esses contratos chegaram ao valor de R$ 51,7 milhões.
CONTRATOS2Em outro levantamento, desta vez de maio a abril, somente em aditivos de contratos com empresas que prestam serviços para a Prefeitura de Manaus, por meio do programa Asfalta Manaus, foram orçados R$ 166,4 milhões.
CONTRATOS-REFERENTES-AO-ASFALTA-MANAUS-DO-PERIODO-DE-ABRIL-A-MAIOO que chama a atenção é que o valor somente em contratações de três meses de 2024 analisados pelo O Convergente, o orçamento total de repasses do Governo do Amazonas. Outro ponto que chama atenção é que, somente em consulta de dois meses, o valor não foi capaz de cumprir a promessa de David Almeida em asfaltar 10 mil ruas.
No final do mês de maio, o programa entrou na mira do Tribunal de Contas do Amazonas. Por intermédio da Portaria nº 135/2024-GP/SECEX/SDiplaf, o órgão considerou que o Departamento da SECEX do órgão verificasse as planilhas, cronogramas de execução dos serviços, bem como o processo licitatório para a obra de pavimentação.
Também em maio deste ano, O Convergente realizou uma pesquisa na plataforma ‘Asfaltômetro’, que informa os serviços do programa ‘Asfalta Manaus’. A pesquisa realizada em maio deste ano constatou, na época, que apenas 28% do plano foi cumprido. De acordo com o site, do total de 2.794 ruas, 2.652 foram asfaltadas e 142 ruas foram parcialmente executadas. Vale ressaltar que, de acordo com a plataforma do Asfaltômetro, os dados apresentados no site eram referentes ao período de 02 de maio de 2022 a 08 de janeiro de 2024.
Em busca de novas informações sobre o programa, O Convergente acessou novamente a plataforma, no entanto, a gestão do prefeito David Almeida tirou de funcionamento, usando como justificativa a legislação eleitoral. Por se tratar de uso de recursos públicos e informações que devem ser prestadas à sociedade, O Convergente acionou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para averiguar a situação sobre a plataforma.
“A gestão ele já está no fim e não conseguiu nem 50%. De 10 mil ele só conseguiu 3 mil, faltou muita coisa”, disse o autônomo Renato Falcão ao O Convergente.
“Cidadãos da cidade de Manaus, 1 bilhão de reais. Esse é o valor que até agora o prefeito empenhou no Asfalta Manaus. 1 bilhão de reais, sendo que o prefeito de Manaus prometeu, no início do programa, com o orçamento de aproximadamente R$ 860 milhões, asfaltar 10 mil ruas. Prometeu e não cumpriu! E agora empenhou mais 160 milhões na segunda fase do Asfalta Manaus sendo que não entregou nem a primeira”, disse.
Infraestrutura e transporte público
Além da pavimentação, os moradores também apontaram problemas no transporte coletivo ao O Convergente, referente a estrutura e a demora para conseguir embarcar nos ônibus.
Apesar da gestão de David Almeida ter feito algumas entregas significativas de novos ônibus para compor a frota, em novembro do ano passado, o Ministério Público do Amazonas acionou a justiça contra a Prefeitura de Manaus por não cumprir um acordo que previa a entrega de 125 ônibus durante o primeiro semestre de 2023.
Em 2022, o MP assinou um acordo com Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e as empresas que prestam serviços, onde previa que, entre os anos de 2022, 2023 e 2024, a prefeitura deveria entregar 375 novos coletivos. Na época, a Prefeitura alegou que não houve descumprimento do acordo.
“O David quando fazia propaganda dizia que ia andar dentro dos ônibus, ele foi eleito e nada mudou. Hoje em dia é o pior prefeito de Manaus a respeito de transporte coletivo. Dia de sábado você passa mais de uma hora esperando o ônibus”, afirmou Abraão Lourenço ao O Convergente.
Outro ponto que também foi denunciado pela população de Manaus, foram as condições das paradas de ônibus na cidade. No primeiro semestre de 2024, os vereadores de Manaus cobraram a gestão do prefeito David Almeida sobre a transparência dos pontos modernos de transporte coletivo, que contam com iluminação led e telões.
Na época, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) emitiu uma nota informando que as novas paradas de ônibus, que ficam localizadas nas principais avenidas de Manaus, foram construídas por uma empresa que venceu a licitação oferecendo um percentual de 5% da receita líquida obtida com a exploração comercial e publicitária de uso do bem público.
“O município não investiu e tampouco teve qualquer ônus com esse contrato, sendo todo o investimento de modernização do segmento realizado pela empresa”, disse o órgão na época.
Enquanto as áreas mais nobres da cidade ganham pontos de ônibus modernos, em bairros periféricos, por exemplo, a realidade é outra. “Você pode ver que é só uma plaquinha ali, dá para saber que é uma parada? Não. […] Essa parada aqui nunca foi trocada na vida, para você ver as paradas dos bairros mais pobres como é que são e nos outros bairros é aquelas coisas”, comentou a aposentada Edna Graça.
Outro lado
O Convergente questionou o IMMU sobre quantos pontos de ônibus foram revitalizados nos últimos anos, bem como também quanto foi o orçamento da Prefeitura de Manaus nesta questão, bem como quantos ônibus já foram entregues pelo município nos últimos anos.
Além disso, a equipe de reportagem do O Convergente buscou contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e com a assessoria do prefeito David Almeida, porém, até a publicação deste material, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos e envio de futuras notas.
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Por Camila Duarte e Victoria Medeiros
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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