FPM: 3º repasse aos municípios do AC, AM e RR chega a quase R$ 110 milhões

Na última semana, os estados receberam o repasse da parcela referente ao 3º decêndio de agosto de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, foram creditados R$ 3,9 bilhões nos cofres dos municípios brasileiros. Referente a região Norte, o Acre recebeu o valor líquido de R$ 21,1 milhões; o Amazonas recebeu R$ 68,8 milhões e Roraima recebeu R$ 19,9 milhões.

Conforme já havia noticiado O Convergente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o valor total ficará por conta da retenção constitucional para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Conforme apurou O Convergente, o cálculo do repasse do FPM aos municípios é feito de cada estado para chegar ao valor final. Eles passam por alguns pontos pata chegar ao valor final, quanto a parcela regular, valor bruto do decêndio, além dos valores do Fundeb e PASEP.

O Acre, no terceiro repasse, teve o total de R$ 21.106.767,24 (vinte e um milhões, cento e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). O valor foi calculado baseado nos 22 municípios do estado.

Já o Amazonas recebeu o maior valor dos três municípios, ficando com o valor líquido de R$ 68.888.063,91 (sessenta e oito milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, sessenta e três reais e noventa e um centavos). O valor foi calculado baseado nos 62 municípios do estado, sendo que Manaus recebeu o repasse de R$ 21,4 milhões.

Neste terceiro repasse, Roraima recebeu o total líquido de R$ 19.886.595,24 (dezenove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). O valor foi calculado baseado nos 15 municípios que integram o estado.

Ao todo, os repasses feitos dos cofres públicos para esses três estados da Região Norte somam R$ 109,8 milhões em recursos nos cofres municipais.

Confira os repasses na íntegra:

202408_ND_FIN_3_decendio_agosto_2024