Após o escândalo envolvendo o pagamento da Prefeitura de Manaus feito à sogra do prefeito David Almeida (Avante), mais negociações e contratos vieram à tona. A noiva do prefeito, Izabelle Fontenelle, teria recebido cerca de R$ 120 mil por uma empresa contratada pela gestão de David Almeida, de acordo com a reportagem do Estadão.
Izabelle é proprietária da empresa SKYLine Produções Ltda, inscrita sob o CNPJ 41587185000160, ativa desde abril de 2021. De acordo com a Receita Federal, o capital social da empresa é de R$ 20 mil, e tem como principal atividade econômica “pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente”. A empresa de Izabelle emitiu sua segunda nota fiscal mais de um ano após a abertura da empresa, em dezembro de 2022, conforme reportagem do Estadão.
O mesmo CNPJ que O Convergente pesquisou para buscar informações sobre a empresa de Izabelle, é o mesmo CNPJ que consta nas notas fiscais emitidas para a empresa contratada pela Prefeitura de Manaus.
As notas emitidas por Izabelle Fontenelle que somam R$ 120 mil, conforme a reportagem do Estadão, foram oriundas de uma produtora audiovisual THE SET FILMES LTDA, conhecida como D7 Filmes, inscrita sob o CNPJ 27.329.690/0001-83, que recebeu recursos da Prefeitura de Manaus.
A mesma empresa possui um contrato com a Prefeitura de Manaus para serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda.
As notas obtidas pelo O Convergente somam apenas R$ 30 mil, sendo os serviços prestados em novembro e dezembro de 2022 e janeiro de 2023. De acordo com a descrição do serviço, em ambas as notas são de ‘diretora comercial’.
De acordo com o site da Receita Federal, o capital social da empresa THE SET FILMES LTDA é de R$ 100 mil e tem como sócio Marco Antônio de Jesus Barbosa, e como sócio administrador João Marcos Resende Marques.
Contrato com família do genro
De acordo com a Revista Veja, a gestão do prefeito David Almeida ainda teria ligação em contratos com a família do seu genro Gabriel Alexandre da Silva Lima, casado com a filha do prefeito de Manaus, Fernanda Aryel, coordenadora da campanha para a reeleição do pai. A empresa ELEVEN DA AMAZÔNIA, inscrita sob o CNPJ 15.783.913/0001-07, pertence a Edgard Lima Cordeiro, primo de Gabriel Alexandre da Silva Lima.
A empresa que firmou os contratos com a Prefeitura de Manaus, a época, foi a E LIMA CORDEIRO LTDA. Ao consultar a Receita Federal, constata-se que houve uma mudança no nome empresarial, passando a ser a ELEVEN DA AMAZÔNIA.
A situação cadastral da empresa está ativa desde novembro de 2020. Em menos de quatro anos, o capital social da empresa é de R$ 1,5 milhão, conforme os dados da Receita Federal. Além disso, a principal atividade econômica da empresa é atividades de limpeza não especificadas anteriormente.
A empresa teria sido contratada pela Prefeitura de Manaus de modo emergencial, ou seja, sem licitação. Na época em que os contratos foram firmados, a empresa foi contratada para a locação de veículos para prestar serviços para as secretarias SEMACC, Manauscult e Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Manaus.
Alguns desses contratos foram firmados em regime emergencial, no qual, ao todo, somam R$ 2,4 milhões. Confira na íntegra os contratos:
contratosTransparência
Para esclarecer os fatos e buscar maior transparência nas informações, O Convergente buscou detalhes sobre os contratos firmados com as respectivas empresas citadas na reportagem no Portal da Transparência de Manaus.
Em consulta na aba ‘despesas’ e ‘contratos’, a equipe de reportagem não conseguiu acesso aos documentos públicos. Apesar de preencher o campo de pesquisa com o nome e o CNPJ da empresa contratada, o sistema do Portal da Transparência de Manaus não realizou a busca.
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para questionar se o site apresentava instabilidade ou estava desatualizado. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.
É importante ressaltar que as informações no Portal da Transparência são resguardadas pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, sendo importante a divulgação da transparência das atividades, contribui para aumentar a eficiência do poder público, diminuir a corrupção e elevar a participação social.
A equipe de reportagem do O Convergente acionou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para que o órgão possa apurar se a plataforma está irregular, pois a equipe de reportagem vem tendo dificuldades em ter acesso à informações públicas garantidas em lei.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com as empresas citadas na matéria, respectivamente a THE SET FILMES LTDA, empresa que Izabelle Fontenelle emitiu notas, e a ELEVEN DA AMAZÔNIA, pertencente a Edgard Lima Cordeiro, primo do genro do prefeito.
A equipe de reportagem também tentou contato com Izabelle Fontenelle, no entanto o e-mail de cadastrado na Receita Federal não completou o encaminhamento de contato. Com isso, a equipe de reportagem buscou contato com Fontenelle através das redes sociais.
Até a publicação deste material, não houve retorno. O espaço segue aberto para o envio de futuras notas.
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