Através do Governo do Acre, serão gastos mais de R$ 1,1 milhão em medicamentos no município de Porto Walter, que tem como prefeito César Andrade. O que chama atenção é a falta de informações na publicação do contrato no Diário Oficial do Acre, como por exemplo quais os tipos de medicamento serão adquiridos e quantas unidades serão beneficiadas.
De acordo com a publicação, apenas uma empresa foi contratada pelo governo de Roraima para atender a gestão de César Andrade. O valor total que será gasto dos cofres públicos é de R$ 1.102.642,00 (Um milhão e cento e dois mil e seiscentos e quarenta e dois reais).
Conforme consta na publicação, o contrato foi firmado entre o estado, o município e a empresa para o fornecimento de medicamentos essenciais para atender as demandas da atenção básica da Secretaria de Saúde de Porto Walter.
Segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Porto Walter possui uma população de 10.735 pessoas, e conta com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,532.
A empresa contratada pelas autoridades foi a O F DE MELO, inscrita sob o CNPJ 04.015.438/0001-02. De acordo com as informações da Receita Federal, a principal atividade econômica da empresa é o “comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano.”
O contrato não tem uma data fixa de vigência, e vigorará de sua assinatura até o termino do exercício financeiro, conforme consta na publicação.
Em consulta ao Portal da Transparência de Porto Walter, na aba que reúne licitações e contratos, O Convergente não encontrou informações a respeito do contrato nº 269/2024.
Outro lado
O Convergente buscou contato com a Secretaria de Estado de Saúde, responsável por autorizar os gastos em medicamentos, bem como com a Prefeitura de Porto Walter para buscar detalhes sobre a contratação.
A equipe de reportagem buscou contato com a empresa contratada através dos números (68) 3xx2-xx36 e (68) 997x-5×92, indicados pela Receita Federal. Porém, a chamada não foi completada. Na plataforma do órgão, a empresa não cadastrou e-mail. O espaço segue aberto para esclarecimento e envio de futuras notas.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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