Em meio a congelamento de orçamento, críticas ao posicionamento na eleição da Venezuela, e incertezas sobre a evolução da economia brasileira e obras na BR-319, o presidente Lula (PT) sancionou o ‘Dia Nacional do Funk’, nesta quarta-feira (31).
O funk é um gênero musical originado nas favelas do Brasil e ganhou espaço no cenário internacional. O gênero musical agora passa a ser celebrado no dia 12 de julho.
Apesar dos traços e importância cultural do gênero para a identidade brasileira, a repercussão sobre o novo dia que será incluído no calendário oficial do país passou a ser questionado: “Qual a prioridade do governo?”
A sanção da data comemorativa ocorre em um momento em que o presidente tem sido bastante criticado pelo posicionamento com relação as eleições da Venezuela, que reelegeu Nicolás Maduro. Embora o governo brasileiro tenha exigido transparência na eleição venezuelana, Lula afirmou que não observou nada de “anormal”, “grave” ou “assustador” no processo eleitoral.
O Partido dos Trabalhadores (PT), do qual o presidente é membro, também se manifestou. A Executiva Nacional do partido reconheceu a vitória de Maduro e descreveu o pleito como uma “jornada pacífica, democrática e soberana”.
Esse posicionamento foi contrário aos dos demais líderes sul-americanos. O Peru, por exemplo, contestou a vitória de Maduro e a relação diplomática entre o país e a Venezuela foi rompido.
Real desvalorizado
Nos últimos meses, o presidente Lula tem apontado resultados positivos para a economia brasileira, entre eles o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). No entanto, dados afirmam que o Real está entre as cinco moedas que mais perderam valor nos primeiros seis meses de 2024.
O comparativo do Real com outras moedas, por exemplo, é um tanto quanto preocupante, uma vez que a moeda brasileira ultrapassou o peso argentino, onde o país lida com uma inflação de mais de 230%. A perda de valor é referente ao dólar, e o levantamento foi feito pela agência classificadora de risco Austin Rating, com base nos dados do Banco Central do Brasil.
Em junho de 2024, a queda acumulada do real no ano chegou a 11,4%. Na máxima do dia, o dólar comercial chegou a R$ 5,48.
Como base para a elaboração do ranking, a Austin Rating considerou as taxas de câmbio de referência Ptax, divulgadas diariamente pelo BC. No ranking, a moeda brasileira ultrapassou a da Argentina e a do Japão em poucos dias e saltou da 7ª para a 5ª colocação entre as que mais se desvalorizaram entre 118 países.
Cadê a BR-319?
Enquanto o Governo Lula garante pavimentação, condutores relatam retirada de asfalto na BR-319. Vale lembrar que, na última semana, uma liminar expedida pela Justiça Federal do Amazonas suspendeu a licença prévia para reconstrução e asfaltamento de um trecho da BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho.
Uma denúncia recebida pelo O Convergente, em julho, condutores que trafegam no Km 180 da Rodovia BR-319, próximo à ponte do Tupana, sentido Manaus/Porto Velho, apontaram que o asfalto da rodovia estava sendo retirado. Ainda segundo o denunciante, a estrada segue sem pavimentação até o quilômetro 198 da rodovia, o mesmo quilômetro que está no plano de obras do governo federal.
Em junho, o Ministério dos Transportes publicou o relatório sobre obras de recuperação da BR-319. O documento aponta que há viabilidade para as intervenções no que é conhecido como Trecho do Meio, que vai da Ponte sobre o Rio Jordão ao entroncamento com a BR-230 (km 250 ao km 655,7). E também na Linha C-1, que inclui a travessia do Rio Tupana (km 177,8 ao km 250).
Durante o governo Bolsonaro, foi expedida uma licença prévia foi emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a qual foi suspensa.
Na decisão da juíza, ela afirma que o Ibama desprezou “prognósticos catastróficos” de desmatamento, degradação e grilagem de terras no entorno da rodovia.
Congelamento
A equipe econômica de Lula oficializou o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores do orçamento devido aos gastos consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta tarde ao Congresso Nacional.
De acordo com o governo, o congelamento foi necessário para cumprir o novo arcabouço fiscal. As regras aprovadas no ano passado estabelecem que os gastos do governo podem crescer até 70% (em valores acima da inflação) do crescimento acima da inflação das receitas no ano anterior.
O marco fiscal também estabelece meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).
O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
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