Depois da aprovação da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, um debate foi levantado sobre alguns prejuízos que os pontos do texto podem causar na Zona Franca de Manaus (ZFM). Em entrevista para a Onda Digital, nessa terça-feira (16), o senador e líder da bancada federal do Amazonas, Omar Aziz (PSD), detalhou uma conversa que teve com o presidente Lula (PT), que destacou que a ZFM não será prejudicada com a regulamentação.
Conforme noticiou O Convergente, o texto aprovado na Casa inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero, porém, deixa de fora alguns pontos importantes que foram sugeridos pela bancada federal do Amazonas para manter a vantagem competitiva do modelo econômico da ZFM.
Já nessa terça-feira, durante a entrevista, o senador demonstrou a tranquilidade que o governo federal está tratando a regulamentação e a Zona Franca de Manaus. Omar Aziz ainda detalhou uma conversa que teve com o presidente Lula, que assegurou que o modelo econômico não seria prejudicado.
“Ele disse: ‘Fica tranquilo que a Zona Franca não será prejudicada. Eu não vou permitir que você seja prejudicado. Eu sei as importância que tem a Zona Franca para questão ambiental, para o Amazonas. Sabe o carinho que eu tenho pelo Amazonas”, afirmou.
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O líder da bancada do Amazonas ainda ressaltou que confia nas palavras do presidente Lula em relação a ZFM e que será necessário aguardar os próximos passos da discussão
“Eu tenho essas garantias. Eu tenho que confiar e eu confio. Eu confio muito no presidente Lula, ele nunca disse uma coisa para mim que não acontecesse depois”, disse.
Além da questão da ZFM, Aziz ainda revelou que o presidente Lula deve vir a Manaus nos próximos meses. “O presidente deve fazer uma visita nos próximos meses aqui em Manaus e, se Deus quiser, com boas notícias para todos nós”, afirmou.
Entenda
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária no Brasil, com pontos que devem prejudicar a Zona Franca de Manaus (ZFM). Dos oito deputados federais do Amazonas, apenas um votou a favor da regulamentação.
Com a regulamentação aprovada na Câmara, o texto agora segue para o Senado, onde será debatido pelos parlamentares e com os três senadores do Amazonas: Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB). Os os debates e manifestações dos parlamentares promoveram algumas dúvidas sobre quais os prejudiciais da regulamentação para a economia amazonense e o que pode impactar no Polo Industrial de Manaus.
Escolhido para ser o relator da regulamentação no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB) afirmou que existe uma preocupação com alguns pontos da regulamentação em relação à Zona Franca de Manaus, além de algumas questões relacionadas à economia do Nordeste do Brasil.
Um dos pedidos feitos pelo senador é que o projeto não tramite em regime de urgência e que possa ser debatido entre os parlamentares.
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