O vice-presidente Geraldo Alckmin recebeu, nessa terça-feira (14), parte da bancada federal do Amazonas e, na ocasião, assinou a portaria que normatiza a produção nas indústrias do setor de plástico da Zona Franca de Manaus, assegurando cerca de 5 mil empregos diretos e a competitividade do setor. Estiveram presentes na reunião os deputados federais Saullo Vianna (UB) e Pauderney Avelino (UB), acompanhados do coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, senador Omar Aziz (PSD).
As fábricas instaladas na Zona Franca de Manaus do setor plástico haviam sido prejudicadas por um decreto assinado no governo anterior que limitava a produção colocava em risco os empregos nestas indústrias.
“O ministro Alckmin assinou uma alteração na portaria, que também será assinada pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, fruto de um acordo para mudança do PPB- o Processo Produtivo Básico que, na prática, disciplina o setor plástico do Polo Industrial de Manaus e garante cerca de 5 mil empregos diretos”, disse Vianna.
A alteração no decreto se refere ao processo de aplicação da matéria-prima da resina plástica, o que beneficia a Zona Franca de Manaus sem prejuízo das demais indústrias do setor no país. “Agora que temos um governo federal em que o diálogo é mais fácil, como coordenador da bancada do Amazonas, encaminhamos o pleito deste importante setor gerador de mão-de-obra”, explicou o senador Omar Aziz, líder da bancada.
Ajuste no IPI
Outro tema tratado na reunião com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio diz respeito a um pleito da bancada do Amazonas para reparação de um decreto editado, à época do ministro da Economia, Paulo Guedes, que baixou alíquotas de IPI – Imposto sobre Produto Industrializado, que afetou alguns setores produtivos e a competitividade na ZFM.
Segundo o senador Omar Aziz, a bancada federal encaminhou um pedido para ajuste do IPI dos produtos do setor de LED, que representa 5% do faturamento do polo. Neste caso específico, a alíquota do imposto, que era de 15%, baixou para 9,75%, causando a demissão de 50% da mão-de-obra apenas de uma indústria deste setor.
O objetivo é que o governo federal reverta a lista de produtos que ainda não voltaram aos patamares das aliquotas anteriores ao decreto do governo passado para a retomada da competitividade destas linhas de produção e a preservação de postos de trabalho.
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