O juiz Cássio André Borges dos Santos tomou posse na manhã desta sexta-feira (10) como membro titular, na classe dos magistrados, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). A solenidade aconteceu no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e contou com a participação de de várias autoridades, amigos e familiares do magistrado.
A sessão solene de posse foi conduzida pela presidente em exercício do TRE/AM, desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha que, antes de dar início à posse, solicitou que os presentes se colocassem em pé e fizessem um minuto de silêncio em respeito às vítimas da recente alagação no Rio Grande do Sul.
Em seguida, a desembargadora Mirza Telma, leu uma mensagem enviada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, que parabenizou o recém-empossado desembargador eleitoral, desejando êxito para a nova jornada que “sem sombra de dúvidas, contribuirá sobremaneira com sua laureada experiência profissional como juiz de direito somada a sua profícua vida acadêmica para o aprimoramento e engrandecimento da Justiça Eleitoral”.
Após a aposição das vestes talares e o recebimento da medalha eleitoral, o desembargador eleitoral recebeu o diploma, prestou o compromisso legal e assinou o termo de posse.
O desembargador Cezar Luiz Bandieira, vice-presidente e corregedor em exercício do TRE/AM, fez o discurso de saudação em nome dos demais membros da Corte Eleitoral. Bandiera destacou a trajetória acadêmica de Cássio Borges, desde os tempos como estudante da “Jaqueira” – como é tradicionalmente denominada a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas -, destacando a “magnífica oratória”, característica que poderia ter levado Borges a seguir carreira no Legislativo. “(…) mas o Poder Judiciário ganhou um grande magistrado, que com o passar do tempo cresce com sua atuação atuação altiva e diligente no cumprimento dos deveres inerentes ao cargo. Vem contribuindo substancialmente para a construção de uma sociedade mais justa e equânime. Não recusa desafios e desempenha seu mister com louvor tendo prestígio junto aos seus pares”, salientou o desembargador Bandieira.
Em seu discurso de posse, o novo desembargador eleitoral agradeceu a Deus e aos pais por terem oferecido a ele a oportunidade de estudar e abraçar uma carreira. Agradeceu ao desembargador Bandiera que é gaúcho e de quem ressaltou os mais de 40 anos de magistratura no Amazonas como exemplo para todos os juízes e em nome de quem prestou homenagem ao povo do Rio Grande do Sul.
Lembrando da própria formação como constitucionalista, destacou a importância da democracia no País e de sempre ser lembrado que todo poder emana do povo e para ele será exercido. “Isso sintetiza o regime democrático adotado pela Constituição de 1988. Mas aqui eu quero lembrar o papel da Justiça Eleitoral Brasileira na garantia de eleições limpas, justas com apuração célere, referência para o mundo todo de como realizar uma eleição. Se nós temos alguma coisa para exportar ao mundo é a expertise da Justiça Eleitoral brasileira que foi construída por magistrados estaduais e federais, promotores e advogados na composição plural de nossa Justiça e pelos excelentes servidores públicos que nós temos na Justiça Eleitoral”, disse o Borges.
Integraram a mesa de honra da cerimônia de posse: a presiente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha; o vice-governador do Estado Tadeu de Souza Silva; a primeira vice-presiente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campelo da Silva; ; o deputado federal Pauderney Tomaz Avelino; a procuradora de Justiça Silvia Abdala Tuma; prefeito de Manaus; o prefeito de Manaus, David Almeida; o desembargador do Trabalho da 11ª Região, Alberto Bezerra de Melo; o corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto; o defensor público do Amazonas, Péricles Duarte de Souza Júnior; Jonny Cleuter Simões Mendonça, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil; o superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Umberto Ramos Rodrigues; o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazonas), juiz Gildo Alves de Carvalho Filho. A solenidade foi prestigiada por desembargadores, juízes, amigos e familiares de Cássio Borges.
Carreira
Cássio André Borges é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1995), Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas (1998), Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é docente em nível de graduação e pós-graduação na Universidade do Estado do Amazonas, onde é Professor Assistente D, de Direito Penal, Direito Processual Penal, Teoria do Estado e Direito Processual Constitucional. Professor visitante da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Secretário-Geral da Encola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). É juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desde 1998.
*Com informações da assessoria
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