A última sessão plenária da semana na Câmara Municipal de Manaus (CMM) teve os ânimos a flor da pele, nesta quarta-feira (3). Isso porque a Casa recebeu dezenas de professores municipais que protestavam contra o reajuste salarial de 1,25%. O projeto de reajuste acabou sendo rejeitado pelos parlamentares por 19 votos a 18, porém, o debate gerou atrito entre os vereadores de Manaus.
Desde o início da semana os vereadores de Manaus têm discutido sobre a proposta que tramitava em urgência na Casa. O Projeto de Lei nº 201/2024 é de autoria do Poder Executivo e oferecia um reajuste salarial de 1,25% dos professores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o que representa um ganho real de cerca de R$ 30.
Na segunda-feira (1º), o Sindicato dos Professores já havia se pronunciado contra o reajuste na tribuna da CMM e retornaram nesta quarta-feira, dia em que os vereadores votaram sobre o PL. Os servidores municipais direcionaram gritos de “Fora Alfaia” ao atual líder do prefeito, o vereador Eduardo Alfaia (sem partido), após o parlamentar alegar que os profissionais da educação deveriam aceitar o reajuste.
Antes da votação final, os parlamentares chegaram a discutir sobre o projeto. “Isso mostra o tamanho pequeno que o prefeito David Almeida tem. Prefeito que agride professores, que fala alto com professores, mas quando chegar a campanha estará utilizando para tentar manipular a vontade soberana dos educadores da cidade de Manaus”, iniciou a discussão o vereador Marcelo Serafim (PSB).
O parlamentar ainda chegou a dizer que alguns vereadores estão mais interessados em apoio político do que ajudar a classe trabalhadora. “Tem muito aqui que estão interessados em apoio político e no voto dos professores, mas na hora de lutar, falar e interferir, eles permitem que o prefeito de Manaus mande um reajuste de 1,25% para a educação”, afirmou.
Sob vaias dos profissionais da educação, o líder do prefeito Eduardo Alfaia defendeu a aprovação do regime de urgência da proposta e alegou que os discursos dos vereadores contrários era devido a proximidade do pleito. “Essa Câmara está se prestando, por conta do processo eleitoral, está se curvando, se deixando ser contaminada pelo processo eleitoral e estamos assistindo aqui discursos políticos”, discursou.
Outro vereador favorável ao PL, Raulzinho (PSDB) esclareceu que o PL era para unificar o pagamento da data-base, o mesmo que foi aprovado pela Casa. “A verdade sempre prevalecerá, o discurso imediatista tentando tirar proveito de qualquer coisa, uma hora cai por terra […]. O intuito desta Casa é trabalhista, a votação de unificar o pagamento da data-base foi feita por esta Casa e logo, mais lá na frente, todas as mentiras cairão por terra”, disse.
Discussão na tribuna
Após a votação no painel, os vereadores de oposição continuaram falando sobre o regime de urgência, no entanto, de seus respectivos lugares. Por sua vez, o vereador Marcelo Serafim subiu na tribuna e se colocou contra o regime de urgência.
“Nós precisamos ganhar o mínimo de tempo, votar em regime de urgência fará com que esse Parlamento discuta no mínimo uma vez sobre um assunto tão importante e que incomoda tanto”, afirmou.
Ainda em seu discurso, ele se direcionou ao vereador Samuel, presidente da Comissão de Educação, e pediu para que o mesmo reagisse. “Vossa excelência é presidente da comissão de educação desta Casa. Colocado pelo prefeito David? É verdade, foi um acordo que vossa excelência fez. Está na hora de vossa excelência reagir!”, disparou.
No momento em que tentava continuar o discurso, os vereadores Eduardo Alfaia e Raulzinho se manifestaram. “É inaceitável as acusações do vereador, é repugnante”, afirmou o líder do prefeito na CMM.
“Vocês não respeitam os professores, respeitem pelo menos a fala de um vereador. Vossas excelências sabem dos acordos políticos que foram feitos dentro dessa Casa”, reagiu Marcelo Serafim.
Após o presidente da CMM Caio André (UB) exigir que os parlamentes controlassem os ânimos, o vereador concluiu a fala pedindo ação da Casa. “Quero pedir a reação deste Parlamento para que possamos ter mais tempo e discutir o melhor índice de reajuste para os professores e não o menor índice como o prefeito quer”, finalizou.
Pressão
O vereador Gilmar Nascimento também se manifestou durante a sessão e alegou que ninguém estava discutindo o regime de urgência. “Não estou vendo ninguém discutir o regime de urgência. Não ouvi nenhum argumento sobre o regime de urgência, é só mérito, só urgência, só isso. Aqui é vereador ditando o que o outro tem que fazer”, disse.
O parlamentar ainda pediu para que o presidente da CMM colocasse ordem nos professores que acompanham na galeria. “Sou professor e não entendo como professor chega aqui e se comportam dessa forma. O senhor [Caio André] assiste, tem que pedir para que eles respeitem o Poder Legislativo”, comentou. Ainda durante o pronunciamento, o vereador foi chamado de “vendido” por alguns professores que estavam na CMM.
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Por sua vez, o presidente Caio André destacou que os profissionais tinham o direito de se manifestarem. “Os professores estão na galeria e eles têm o direito de se manifestar. Não estão batendo no vidro, estão se manifestando de forma ordeira”, justificou.
Após a fala do vereador, Gilmar Nascimento discordou e alegou que a partir desta sessão, a Câmara iria receber populares que agiriam da mesma forma.
Presidente da Comissão de Educação, o vereador Samuel pediu um tempo de fala e, ao iniciar o discurso, foi fortemente vaiado pelos professores. Durante a fala, ele chamou de “medíocre” os comentários do colega de Parlamento.
“Nunca vi um vereador subir nessa tribuna e pedir para que a comissão possa fazer algo diante de outra situação, é ridículo. Embora se coloque como um grande vereador, eu não vejo isso, agiu como um medíocre”, disparou.
O vereador ainda tentou esclarecer que o reajuste que consta na proposta da Prefeitura de Manaus é corretivo devido a inflação. “O reajuste que está sendo realizado é corretivo, não é aumento. As pessoas tem que entender isso”, disse.
Votação
Após as discussões no plenário, os vereadores votaram e a grande maioria rejeitou o pedido de urgência para a votação PL que fixa o reajuste de 1,25% aos profissionais de educação. A tramitação do projeto em regime de urgência foi derrubada com 19 votos contrários e 18 favoráveis.
Após a deliberação e a derrubada do pedido de urgência, o projeto seguiu à análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM e seguirá tramitando em outras comissões técnicas da Casa Legislativa.
Votaram contra o pedido: Allan Campelo (Podemos), Elissandro Bessa (Solidariedade), Capitão Carpê (PL), Daniel Vasconcelos (Podemos), Diego Afonso (União Brasil), Everton Assis (União Brasil), Ivo Neto (PMB), Jaildo Oliveira (PV), João Carlos (Republicanos), Lissandro Breval (PP), Marcelo Serafim (PSB), Márcio Tavares (Republicanos), Professora Jacqueline (União Brasil), Raiff Matos (PL), Rodrigo Guedes (Podemos), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Thaysa Lippy (PRD), William Alemão (Cidadania) e Yomara Lins (PRTB).
Votaram a favor do pedido: Alonso Oliveira (Avante), David Reis (Avante), Dione Carvalho (sem partido), Eduardo Alfaia (PMN), Eduardo Assis (Avante), Elan Alencar (Democracia Cistã), Fransuá (PSDB), Gilmar Nascimento (Avante), Jander Lobato (Progressistas), Joelson Silva (sem partido), Kennedy Marques (sem partido), Marcel Alexandre (Avante), Mitoso (MDB), Prof. Samuel (PL), Raulzinho (PSDB), Roberto Sabino (sem partido), Rosinaldo Bual (PMN), Wallace Oliveira (Democracisa Cristã).
Os vereadores Glória Carrate (PSB), Antônio Peixoto (AGIR) e Sassá (PT) estavam ausentes no plenário e não participaram da votação.
CPI
Outro assunto que também rendeu na sessão na CMM foi o avanço das CPIs. Nesta quarta-feira (3), o vereador William Alemão (Cidadania) entregou o requerimento com 14 assinaturas para que a Procuradoria da CMM analise o pedido de instalação da Comissão para a investigar a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom).
Além disso, o requerimento de Rodrigo Guedes (Podemos) para instaurar a CPI da Semed atingiu dez assinaturas. O objetivo é investigar denúncias sobre o aluguel de prédios, calendário de reformas das unidades já existente, cumprimento das progressões funcionais, sobre as escolas novas que serão ou foram entregues à população da cidade de Manaus, no período de 2021 a 2024, investimentos da educação especial e o fornecimento de merenda escolar e educação alimentar dos alunos, além da falta de pagamento dos recursos do Fundeb.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
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