O Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, publicou a 15ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios do Brasil. O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Manaus ficou em 83° lugar da lista, entre os piores índices.
Em 2023, Manaus subiu 6 posições em relação ao ranking de 2022, porém, não o suficiente para afastar a capital amazonense das piores avaliações e manter-se na lista de piores classificações nos últimos 10 anos. A empresa responsável pela cobertura de saneamento básico da cidade é a Águas de Manaus, antiga Manaus Ambiental, que trocou de nome em 2018.
Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos maiores municípios brasileiros com base na população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no país. A falta de acesso à água potável impacta quase 35 milhões de pessoas e cerca de 100 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, refletindo em problemas na saúde da população que diariamente sofrem, hospitalizadas por doenças de veiculação hídrica.
Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem grandes dificuldades com o tratamento do esgoto, do qual somente 51,20% do volume gerado é tratado – isto é, mais de 5,5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.
Para esta edição, o Ranking do Saneamento 2023 destaca os municípios que variaram mais de dez posições, de forma positiva ou negativa, em relação ao Ranking de 2022.
Municípios com maiores variações positivas
Cuiabá (MT) foi o município que apresentou maior variação positiva nesta edição em relação à passada, porém, não houve elemento excepcional neste caso, mas sim uma melhora consistente em praticamente todas as dimensões do Ranking. Houve um incremento de 12,68 e 12,93 pontos percentuais nas coletas de esgoto total e urbana.
Niterói (RJ), teve como o principal motivo de seu avanço, a redução de 2,43 pontos percentuais nas perdas na distribuição. Apesar de pequena, tal variação fez com que o município tivesse atingido a meta de 25%, passando a receber nota máxima
não somente neste indicador, como nos de investimentos. Assim, Niterói (RJ) passou a
receber nota máxima em três indicadores, que somados totalizam 20% do peso da nota
total do Ranking.
Vitória (ES) e Vila Velha (ES) encontram-se em situação similar. Ambas apresentaram
melhora nos indicadores de abastecimento de água e de coleta de esgoto, a despeito de
piora no tratamento de esgoto.
Por fim, Sorocaba (SP) não apresentou grandes alterações nos indicadores da
dimensão “Nível de Atendimento” (embora tenha aumentado em 7,44 pontos percentuais
o tratamento de esgoto, isso teve pouca relevância em termos de nota, visto que já tratava
mais de 80%), porém, melhorou em 1,38 ponto percentual ambos os indicadores de
investimentos, total e do prestador.
Cidades que apresentaram maior variação negativa no Ranking
Em Belo Horizonte foram vistas pioras de 0,47 ponto percentual e de 0,50 ponto
percentual nos indicadores de atendimento total e urbano de água, respectivamente. O
principal indicador que demonstrou piora foi no de ligações de água, sofrendo uma
redução de 53,65 pontos percentuais. Além disso, piorou todos os três indicadores de
perdas de água.
Em Anápolis (GO) houve leve piora de 0,53 ponto percentual e de 0,10 ponto percentual
nos indicadores total e urbano de atendimento de água, respectivamente. Ambos os
indicadores de investimentos sofreram uma queda de 1,46 pontos percentuais, o de
ligações de água apresentou uma piora de 3,12 pontos percentuais, e o indicador mais
relevante neste caso é o de ligações de esgoto, cuja retração foi de 17,25 pontos
percentuais. Ademais, novamente, houve piora nos três indicadores de perdas.
Panorama da situação
Ao analisar as 20 melhores cidades contra as 20 piores cidades, a Trata Brasil observou que há diferenças nos indicadores de acesso: enquanto 99,75% da população das 20 melhores têm acesso à redes de água potável, nos 20 piores municípios o número é de 79,59% da população.
A porcentagem com rede de coleta de esgoto é ainda mais discrepante: 97,96% da população nos 20 melhores municípios têm acesso aos serviços, enquanto somente 29,25% da população nos 20 piores municípios são assistidos, diferença de 68,71 pontos percentuais.
Outro dado alarmante é a diferença de 340% no indicador de tratamento de esgoto entre
os 20 municípios mais bem posicionados em relação aos 20 piores. Enquanto o primeiro grupo tem em média 80,06% de cobertura, o grupo dos piores oferece apenas 18,21% à população.
Nesta 15ª edição do Ranking do Saneamento, com foco nas 100 maiores cidades do país, é
possível observar que quando comparado com os relatórios de anos anteriores, a configuração do grupo de melhores e piores nos indicadores de saneamento continua semelhante. Isto é, 18 dentre os 20 melhores seguem nesse conjunto pelo segundo ano consecutivo, algo que também é visto entre os piores, no qual, 17 dentre os 20 piores seguem nessa lista por duas edições seguidas.
Sendo assim, a situação dos municípios com indicadores negativos se torna ainda mais
preocupante, uma vez que os habitantes dessas localidades continuam em uma realidade precária em relação aos serviços básicos, sendo impactados negativamente pela falta do acesso à água potável e, principalmente, por não terem atendimento digno de coleta e tratamento de esgoto.
De acordo com o Ranking, nenhum município dentre os 20 piores possui mais de 90% de
esgotamento sanitário e a média de tratamento de esgoto foi de 18,21%, menos da metade da média nacional de 51,17%.
Com metas definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o país tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. Desta forma, o Ranking do Saneamento 2023 liga um alerta, seja para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições, para que possam atuar pela melhoria dos serviços.
Fonte: Instituto Trata Brasil
Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real
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