O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou nesta segunda-feira (11) a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). Na solenidade, a conselheira e presidente do TCE, Yara Lins, frisou a relevância da escola de contas da Corte de Contas do Estado para o aprimoramento e formação acadêmica de gestores e profissionais que participam das fiscalizações.
“Nos últimos 14 anos, a Escola de Contas tem desempenhado um papel central no fortalecimento das competências necessárias para enfrentar os desafios complexos que permeiam a gestão pública, contribuindo para que o tribunal não apenas cumpra seu papel fiscalizador, mas também se torne um farol de conhecimento, orientando gestores e servidores públicos na busca pela eficiência, transparência e responsabilidade”, destacou a conselheira.
A Escola de Contas, ainda de acordo com a presidente, emerge como uma peça-chave na concretização da missão pedagógica do tribunal ao proporcionar programas educacionais abrangentes. A escola não apenas capacita, mas também modela líderes capazes de enfrentar os desafios da administração pública.
Júlio Assis Corrêa Pinheiro, conselheiro e coordenador da Escola de Contas, abriu seu discurso com uma frase: ‘Nunca abandone as suas convicções. Nunca abandone a sua bandeira’, lembrando que se tornou presidente na implantação da Escola de Contas em 2010.
“O que depender do esforço. O que depender daquilo que for possível ser feito e no que depender da presidente Yara, eu não tenho dúvida de que nós teremos o melhor resultado possível”, disse Júlio Pinheiro.
O evento teve a participação do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler. O Mestre em Direito e Estado falou da evolução da Sustentabilidade das Compras Públicas e das ações do TCE na área do Meio Ambiente, tema sobre o qual ele palestrou na Escola de Contas do TCE.
A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, trata da legislação brasileira sobre licitações e contratos, incluindo a sustentabilidade ambiental na administração pública.
“O que nós esperamos do estado é uma atuação evolutiva, de forma a incentivar empresas que adotem práticas de sustentabilidade em suas licitações e contratos, de modo a induzir outras empresas a adotarem essas mesmas práticas. Com todo o cuidado para não criar uma revolução”, concluiu Zymler, destacando que o TCE quer que o estado, de forma indutiva, possa melhorar o perfil no nicho de mercado em termos de adesão às regras de sustentabilidade.
A solenidade contou com a participação de membros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, órgãos do Estado, municípios e da União, além de profissionais, faculdades, organizações, especialistas e conselheiros do TCE.
Foto: Reprodução/Youtube/TCE Amazonas
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