Em mais um capítulo do processo entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e o Partido Liberal (PL-AM), a sigla comandada pelo ex-prefeito de Manaus Alfredo Nascimento deve devolver aos cofres do Tesouro Nacional o valor de mais de R$ 46 mil. No entanto, o órgão afirmou que o PL-AM deixou de realizar o pagamento de uma parcela da devolução. O despacho foi publicado no Diário Eletrônico do TRE-AM nesta segunda-feira (4).
Segundo a publicação, a determinação trata-se da prestação de contas da participação do PL-AM nas eleições gerais de 2022. Apesar de o órgão ter julgado e aprovado as contas com ressalvas, ainda foram apontados alguns pontos na prestação, o que ocasionou a decisão para que o partido fizesse a devolução de R$ 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos reais) ao Tesouro Nacional.
Ainda conforme a publicação do Diário do TRE-AM, o órgão deferiu o pedido do Partido Liberal no Amazonas referente ao parcelamento do débito. No entanto, o documento apontou que não houve o pagamento da 6ª parcela do valor, segundo a Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
Com isso, o Tribunal intimou o PL-AM de Alfredo Nascimento a prestar esclarecimentos sobre a pendência, no prazo de 5 dias. O documento foi assinado pelo presidente do TRE-AM, o desembargador Jorge Manoel Lopes Lins.
Em novembro de 2023, O Convergente noticiou que a sigla foi intimada pelo Tribunal Regional Eleitoral a justificar irregularidades na prestação de contas de 2022. Na época, o órgão afirmou que os documentos das prestações de contas do PL-AM impossibilitaram o órgão de analisar a prestação anual e, por conta disso, o PL precisou ser intimado.
Na ocasião, O Convergente acessou o parecer técnico de análise das contas do Partido Liberal, através do sistema do TRE-AM. Conforme apontado pelo órgão, houve valores recebidos cuja origem não foi informada, além de ter sido observada uma “irregularidade grave” em relação aos recursos que devem ser utilizados para promover a participação de mulheres na política.
Novamente, O Convergente tentou acessar o processo que gerou a decisão nesta segunda-feira. Porém, ao tentar buscar o mesmo no sistema do TRE-AM, a plataforma apresentou instabilidade.
A equipe de reportagem também entrou em contato com a assessoria do PL-AM para buscar esclarecimentos, no entanto, até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para justificativas.
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Por Camila Duarte
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