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sexta-feira, outubro 18, 2024

Decisão de Moraes leva advogado de Valdemar a deixar processos de Bolsonaro no STF

Alteração na defesa ocorre devido a uma restrição imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que proibiu os investigados de manterem contato entre si, inclusive com advogado

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O advogado Marcelo Bessa renunciou à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro nos processos do Supremo Tribunal Federal, incluindo o inquérito das milícias digitais e a investigação sobre suposta interferência na Polícia Federal. Os pedidos de renúncia foram oficializados nesta quinta-feira (15), e a advogada Luciana Lauria Lopes, com sede no Rio de Janeiro, assumirá a representação nos casos.

Segundo informações da CNN, a alteração na defesa de Bolsonaro ocorre devido a uma restrição imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que proibiu os investigados por uma suposta tentativa de golpe de manterem contato entre si, inclusive com advogados.

Bessa, que representava Bolsonaro, atua na defesa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, nessa investigação sobre golpe de Estado, na qual Bolsonaro também é alvo. A equipe jurídica do ex-presidente já recorreu a Moraes contra a proibição de contato com os demais investigados na operação.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), interpelou Moraes, pedindo a anulação da restrição, alegando que prejudica as prerrogativas dos advogados e enfatizando que “advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”.

Mesmo com a alteração na equipe de defesa nos casos vinculados à suposta tentativa de golpe, Bolsonaro conserva os advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser como líderes em outros processos no STF, abrangendo investigações sobre a tentativa de golpe e os presentes de autoridades estrangeiras.

Luciana Lopes, atual sócia no escritório de advocacia de João Henrique Nascimento de Freitas, integra o grupo de oito assessores de Jair Bolsonaro fora de seu mandato presidencial. Responsável por assumir os casos anteriormente representados por Freitas, Lopes já atuou como advogada de Bolsonaro em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado a declarações de Luiz sobre a política de armas do governo anterior.

Além de sua prática jurídica, Lopes foi indicada por Bolsonaro para a posição de ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em novembro de 2022. Contudo, a indicação foi retirada por Lula em janeiro de 2023 antes de ser analisada pelo Senado.

Na recente transição, a advogada Luciana Lopes passou a representar Jair Bolsonaro em diversos inquéritos, incluindo os relacionados às milícias digitais, à suposta interferência na Polícia Federal, ao vazamento de um inquérito sigiloso da PF e à declaração que associou a vacina da Covid-19 à AIDS. Essa mudança na equipe legal reflete uma reorganização estratégica nas defesas do ex-presidente.

Ilustração: Marcus Reis

Leia mais: Renan Bolsonaro é indiciado por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

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