O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta sexta-feira (9), as prisões preventivas de três colaboradores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Ministro Alexandres de Moraes também converteu em preventiva a prisão de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL).
Os quatro foram presos na quinta-feira (8) na Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que apura o envolvimento de Bolsonaro, de militares e de aliados na tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
Na quinta-feira (8), os quatro envolvidos no esquema antidemocrático foram detidos durante a Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal. Essa operação investiga a suposta participação do presidente Bolsonaro, de militares e de aliados em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
Outras detenções incluem Filipe Martins Garcia, ex-assessor especial do presidente Bolsonaro, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, que também atuou como ex-assessor especial, e o major Rafael Martins de Oliveira.
A defesa de Filipe Martins argumentou que a prisão é considerada “ilegal” e que a audiência de custódia, ocorrida nesta sexta-feira, desrespeitou os prazos definidos pela legislação brasileira.
“Apesar de estar submetido a uma prisão ilegal, desprovida dos requisitos básicos para a imposição da prisão preventiva, e após uma audiência de custódia realizada em desconformidade com os prazos estabelecidos pela legislação, o Sr. Filipe Garcia Martins Pereira continua privado de sua liberdade”, argumentam os advogados João Vinícius Manssur e William Janssen.
Conforme as apurações da PF, o grupo elaborou um rascunho de decreto com a intenção de promover um golpe de Estado. A minuta foi recebia por Bolsonaro por meio de WhatsApp. O arquivo do documento foi compartilhado pelo advogado de defesa Paulo Amador da Cunha Bueno, para que o ex-presidente “tivesse conhecimento do documento dos referidos arquivos”.
“Desconhecendo o conteúdo de tais minutas, o ex-Presidente solicitou ao seu advogado criminalista, Dr. Paulo Amador da Cunha Bueno, que as encaminhasse em seu aplicativo de mensagens, para que pudesse tomar conhecimento do material dos referidos arquivos.”
Em 2022, Filipe Martins e o advogado Amauri Feres Saad, identificado como mentor intelectual da minuta, apresentaram o documento a Bolsonaro. O texto propunha a detenção dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, assim como do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e defendia a realização de novas eleições.
Ao receber o documento, Bolsonaro solicitou alterações, resultando na exclusão das prisões de Mendes e Pacheco. Na versão revisada, permaneceram a proposta de detenção de Moraes e a convocação de novas eleições.
Ilustração: Marcus Reis
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