Novo defensor-geral do AM comenta sobre planos para gestão em 2024 na DPE durante o programa "Debate Político"

O programa “Debate Político”, que foi ao ar nessa terça-feira (19), teve a presença do recém nomeado defensor-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE), Rafael Barbosa, que comentou sobre sua carreira como defensor público e os planos para a nova gestão. O programa foi apresentado pela CEO da empresa Érica Lima Barbosa e exibido pela TV Rede Onda Digital, através do canal 8.2, e pelo canal do Youtube da Rede Onda Digital.

Rafael Barbosa obteve 58% da preferência entre defensoras e defensores que votaram no pleito. Após análise da lista tríplice, o governador Wilson Lima o escolheu como defensor público-geral para o biênio 2024-2026.

“Estar retornando agora para esse cargo tem um simbolismo muito grande, porque representar todos os colegas, representar a Defensoria institucionalmente, para mim, é muito legal”, comentou no início da entrevista.

O novo defensor-geral possui 20 anos de trabalho voltados para a Defensoria Pública no Amazonas, após passar em um concurso. Ele comentou que, antes disso, não tinha interesse em ser defensor público, mas que, com o passar do tempo, percebeu que era um cargo que não poderia abrir mão.

“Foi durante essa vida como defensor que eu percebi a importância do cargo, da função do defensor para a sociedade, o papel que ele desempenha e como a Defensoria poderia oferecer um trabalho melhor, crescer e ser mais efetivo na vida dos amazonenses”, disse.

Eleição

Ao comentar sobre a eleição em que teve a preferência dos votos dos defensores, Rafael Barbosa afirmou que acredita que teve vantagem por conta da experiência que construiu durante os anos em que esteve como sub-defensor, além de já ter sido defensor-geral.

“Acho que essa experiência na administração e em posições importantes como na Escola e no Conselho me deram uma certa vantagem, tanto que nos debates, perguntas sobre gestão, era muito mais fácil eu responder”, pontuou.

O novo defensor-geral ainda falou sobre a articulação com políticos que aprendeu na antiga gestão e, com isso, a ideia é agregar todo esse conhecimento que adquiriu e colocar em prática a partir de 2024. “A minha ideia é pegar toda a bagagem que eu aprendi com a minha primeira experiência, na segunda. Talvez eu tenha mais confiança hoje de que vai ser um trabalho melhor, por causa da experiência que eu tive no passado”, disse.

Orçamento

Outro ponto debatido na entrevista foi o orçamento da Defensoria Pública, que é a instituição que recebe o menor valor entre as demais. “A Defensoria é a que tem o menor orçamento. Vai ser difícil mudar. Quem acha que o defensor geral tem o domínio desse processo está enganado”, frisou Rafael Barbosa.

Ele comentou que, logo na sua primeira gestão, conseguiu que a Defensoria tivesse autonomia e que, atualmente, o órgão possui outra realidade. “Tínhamos em uma época o investimento de R$ 200 mil no ano […] Hoje, o orçamento da Defensoria é muito maior, chega a quase R$ 150 milhões. Não tem comparação, hoje a Defensoria é outra instituição”, explicou.

Nova gestão

Rafael Barbosa afirmou que tem o objetivo de fazer a Defensoria Pública ser um local propício para resolver os problemas da sociedade, trazendo profissionais capacitados para aprimorarem o desempenho dos defensores públicos do Amazonas. “Construir dentro da defensoria um ambiente propício para resolução de problemas. Hoje se acredita que a defensoria é apenas uma produtora de processos […] Minha ideia é trazer as melhores cabeças do Brasil e do mundo, para capacitar os defensores e termos uma efetiva solução extrajudicial dos problemas”, disse.

Questionado sobre as ações que a Defensoria Pública passou a realizar nos últimos anos, como a carreta de serviços, o teste de paternidade gratuito e a defesa da mulher vítima de violência doméstica, Rafael Barbosa ressaltou que os programas continuarão na nova gestão e destacou que o sucesso de todos eles é de mérito do defensor-geral Ricardo Paiva.

“Essa carreta vai continuar rodando no interior e na capital. Paralelo à carreta, o Ricardo também está trabalhando, a minha ideia é conseguir o barco. Teríamos não só a carreta para fazer os trabalhos e ações, mas também o barco para a população ribeirinha. A ideia é levar serviço de previdenciário, registros”, revelou.

Além disso, Rafael Barbosa pontuou que uma das ideias para 2024 é a convocação de aprovados em concursos para a Defensoria Pública, justamente para ampliar o atendimento nos municípios do Amazonas.

“Não tem como a gente pensar na Defensoria para 2024 se não agregando mais colegas. Então, é uma meta nossa, trabalhar os nossos recursos para receber esses candidatos aprovados que estão aguardando a nomeação”, disse.

Jogo das Cartas

No jogo das cartas, Rafael Barbosa tirou a imagem do defensor Ricardo Paiva e afirmou que ele merece nota 10. “Eu sempre soube que o Ricardo era um excelente gestor, mas gerir uma instituição que tem recursos escassos em plena pandemia, aí ele realmente conseguiu e merece 10”, comentou.

Sobre o governo Lula, ele disse que ainda está no começo para formar opiniões. “Acredito que não é difícil você ganhar uma nota 10 vindo de pós-Bolsonaro, então eu acho que qualquer circunstância poderia ser melhor. Mas está no começo, ainda tem muita coisa para acontecer”, afirmou.

Ao comentar sobre a relação entre a Defensoria e o Governo do Amazonas, Rafael Barbosa afirmou que esteve com o governador Wilson Lima antes de ser nomeado publicamente e frisou que o governo apoiará o trabalho da Defensoria.

“O governador está disposto em apoiar a Defensoria em projetos que realmente signifiquem melhorias para a população do Amazonas. Tenho certeza de que, nos próximos 2 anos com o governador, teremos muitas parcerias e que ele vai percebendo no nosso início, que é uma gestão que vem para a população, ele vai apoiar todas as nossas iniciativas”, destacou.