O governador do Amazonas Wilson Lima usou as redes sociais para comemorar que o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) sobre a Zona Franca de Manaus, principal imposto do modelo econômico amazonense, foi mantido pelos deputados federais no texto da reforma tributária, aprovado em 2º turno nessa sexta-feira (15).
Com o IPI mantido, as vantagens em relação à competitividade da Zona Franca de Manaus também foram mantidas. A ideia da reforma era excluir o IPI e criar a Cide, um imposto que cobraria sobre bens similares aos produzidos no Polo Industrial de Manaus para manter as vantagens.
“Optamos em conjunto, eu e o senador Eduardo Braga [relator no Senado], ouvindo todos pela supressão da Cide, em adotarmos o IPI, que será o IPI da Zona Franca, que cumprirá o mesmo papel”, explicou o relator da reforma na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).
Nas redes sociais, o governador Wilson Lima celebrou a aprovação da reforma, ainda no 1º turno. Os deputados conseguiram chegar a uma conclusão sobre a Zona Franca de Manaus na primeira votação.
Para o governador, a data foi histórica para o Brasil e para o Amazonas. “Mais uma vitória para a Zona Franca de Manaus! Hoje é uma data histórica para o Brasil e o Amazonas. A reforma tributária foi aprovada, em 1º turno, na Câmara dos Deputados, e preserva a competitividade do nosso polo industrial com a manutenção do IPI”, escreveu o governador.
Wilson Lima ainda agradeceu o empenho da bancada federal para defender os incentivos fiscais da Zona Franca. “Agradeço à bancada federal do Amazonas e aos técnicos do Governo pelo trabalho em favor desse modelo que gera mais de 500 mil empregos em nosso estado”, disse.
+ UMA VITÓRIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS! Hoje é uma data histórica para o Brasil e o Amazonas. A reforma tributária foi aprovada, em 1º turno, na Câmara dos Deputados, e preserva a competitividade do nosso polo industrial com a manutenção do IPI.
— Wilson Lima (@wilsonlimaAM) December 15, 2023
A reforma foi aprovada me 2º turno, por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção. Como o texto não sofreu alterações em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana.
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Por Camila Duarte
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
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