O relator do Senado do texto da reforma tributária, o senador Eduardo Braga, comentou sobre os debates da Câmara Federal sobre a proposta aprovada no Senado, que retornou ao plenário da Câmara nesta sexta-feira (15).
De acordo com ele, houve um acordo entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que o debate acontecesse. Um dos assuntos que mais foi discutido no plenário foram os incentivos à Zona Franca de Manaus que, de acordo com Braga, foram aceitos pelo Senado.
“Todas as demonstrações de boa vontade por parte do Senado foram dadas. As construções com relação à Zona Franca de Manaus também foram construídas, desde a PEC 110. Aqui no Senado, a proposta […] era da manutenção do IPI para a Zona Franca de Manaus, como o IPI seria extinto, houve a substituição pelo Imposto Seletivo, que foi muito questionado em função que o imposto seletivo tem impactos sobre meio ambiente e saúde, e os produtos da Zona Franca não têm esse impacto”, comentou.
O senador explicou que houve a ideia de não manter a tributação do IPI, que passaria a ser substituída pela Cide, “mas enquanto ela não fosse reestabelecida, permaneceria o IPI, tanto é que está no texto aprovado pelo Senado a permanência do IPI”.
Como destacou Braga, o impasse no debate foi resolvido entre as lideranças, o que garantiu vantagens para o Polo Industrial de Manaus “para que o IPI seja o instrumento da manutenção da competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus”.
O senador ainda ressaltou a rapidez com que o Senado votou e aprovou o texto da reforma tributária e pontuou que espera a aprovação por parte dos deputados.
“É passo definitivo para uma aprovação de uma reforma, pela primeira vez em regime democrático, que será aprovada na república federativa brasileira”, disse à imprensa.
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Por Camila Duarte
Revisão textual: Vanessa Santos
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