Apesar de existir um número expressivo de projetos voltados à pautas ambientais, a Câmara Municipal de Belém ainda não consegue engajar a aprovação destas proposituras, de acordo com os dados levantados pelo Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal, desenvolvido pelos pesquisadores Bruno de Castro Rubiatti, Raimunda Eliene Sousa Silva, Jonatas Nogueira Aguiar de Souza e Silva, Rodrigo Dolandeli, Carlos Augusto Souza, Leny May Da Silva Campelo e Jorge Lucas Nery De Oliveira.
O estudo analisou a produção da Câmara Municipal de Belém em relação às temáticas ambientais entre os anos de 2021 e 2023. Com 35 vereadores na Casa, apenas 4 compõem a Comissão de Meio Ambiente: Gizelle Freitas, Bia Caminha, Roni Gás e Juá.
A pesquisa apontou que, embora as propostas de lei de agenda ambiental sejam numerosas, são poucas as aprovações. Para iniciar o estudo, os pesquisadores alinharam como estavam distribuídas as iniciativas legislativas entre os dois poderes.
Com esse levantamento, os pesquisadores observaram que o Legislativo era responsável pela maioria das iniciativas de Leis, enquanto a Prefeitura de Belém tinha um número mínimo. Assim, o estudo apontou que 96,8% das propostas aqui analisadas têm origem nos próprios vereadores.
Em outro ponto, foi possível observar o quantitativo de proposituras aprovadas entre Legislativo e Executivo. A Câmara continuou liderando, no entanto o número de aprovações já foi menor do que o de propostas apresentadas.
“Em outras palavras, embora o Legislativo seja responsável por propor 88,8% dos projetos aprovados, o sucesso do Executivo é mais forte. Isso fica evidente a partir da taxa de sucesso de cada um dos dois poderes”, explicaram os pesquisadores.
O Executivo toma a liderança no que diz respeito à taxa de sucesso das proposituras aprovadas, sendo 82,4% o número levantado pela pesquisa contra 21,3% do Legislativo.
Outro ponto que foi observado foi a distribuição de temáticas. Como o estudo focou na agenda ambiental, propostas em torno do meio ambiente aparecem na quarta colocação com 103 projetos apresentados, no entanto apenas 5 deles foram aprovados.
Quem ocupa as primeiras posições de proposituras tem como temas educação, cultura, esportes, saúde, além de honoríficos e simbólicos que são os principais aprovados na Casa.
A análise também pontuou os principais partidos que apresentaram propostas relacionadas à agenda ambiental na Câmara de Belém. O Partido dos Trabalhadores lidera o ranking com 34 propostas, no entanto, apenas uma delas foi aprovada.
Em segundo lugar, dois vereadores sem partido dividem o “pódio” com 16 propostas apresentadas e três aprovadas. Para fechar a conta, o PROS teve uma propositura aprovada dentre 7 levadas à discussão na Casa.
O PSOL e o PSDB também estão entre os cinco partidos da Casa que mais apresentaram propostas sobre pauta ambiental, sendo 8 e 7 respectivamente. Na lanterna, o União Brasil, Solidariedade e Cidadania aparecem com apenas 1 proposta apresentada na Câmara.
Como conclusão, o estudo apontou que, apesar de os vereadores de Belém terem consciência da importância de pautas ambientais, a aprovação das matérias ainda é pequena, comparada com o número de propostas apresentadas na Casa.
Leia mais: Sem espaço em discussões, pautas ambientais são minoria na Câmara Municipal de Rio Branco
___
Por Camila Duarte
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
Receba no seu WhatsApp notícias sobre a política no Amazonas.
