A Prefeitura de Humaitá, sob administração do prefeito Dedei Lobo (PSC), está na mira da investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Isso porque, de acordo com o órgão, o município fez uma contratação irregular com uma empresa para a aquisição de produtos hospitalares.
De acordo com a publicação do Diário Oficial do órgão, do último dia 27 de outubro, foi aberto um inquérito civil para apurar uma possível violação de regras de contratação por meio de licitação com a empresa ERM COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita sob o CNPJ nº 31.597.128/0001-08.
Conforme consta no documento, o contrato foi firmado entre a Prefeitura de Humaitá e a empresa para o fornecimento de insumos hospitalares. A investigação do MPAM pretende analisar se os objetos foram entregues no 1º semestre de 2020, quando o mundo enfrentava a pandemia da covid-19.
O município realizou a contratação para a compra de máscaras cirúrgicas descartáveis, óculos de proteção, toca descartável, macacão impermeável, avental, máscara PFF2, segundo o MPAM. A investigação ainda pretende indicar quem era o fornecedor antes do contrato entre a Prefeitura e a empresa ter sido firmado, além da vigência dele, bem como se há registro dos produtos nos almoxarifados da Prefeitura.
Quando questionada, a Prefeitura de Humaitá respondeu ao órgão o qual afirmou que as informações não foram suficientes, “pois, nos documentos juntados, há apenas escritos apócrifos em que se indicam supostamente as quantidades recebidas, sem, no entanto, qualquer formalidade que venha a atender ao que foi solicitado na referida portaria”.
Na decisão do Promotor de Justiça, Weslei Machado, foi prorrogado por um ano o inquérito civil para apurar as possíveis irregularidades. Além disso, a Prefeitura de Humaitá deve ser notificada e responder aos questionamentos do órgão.
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Humaitá, pelo número (97) 3**3-*37*, disponibilizado no site do município, mas não obteve retorno. A equipe também buscou contato com a empresa que firmou o contrato com o município para questionar sobre a investigação do órgão, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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Por Camila Duarte
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
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