Um levantamento feito pela UNICEF mostrou dados sobre a pobreza na infância e na adolescência no Brasil e apontou que as crianças da Região Norte ainda sofrem com a falta de acesso aos direitos básicos, como saúde, informação e, até mesmo, água. O estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil” foi baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) Anual, dos anos 2016 a 2022.
O levantamento foi feito de acordo com os dados analisados em relação ao acesso de crianças e adolescentes à renda, à educação, à informação, à água, ao saneamento e à moradia. Além de avaliar esses direitos básicos, o estudo também categoriza as privações em intermediária, como o acesso ao direito de maneira limitada ou com má qualidade; e extrema, sem nenhum acesso ao direito. Para a análise, foram considerados critérios como faixa etária, dados disponíveis e legislação do Brasil, bem como cor e raça.
No primeiro ano em que foi aplicada a análise, o estudo apontou a diferença regional em relação à pobreza multidimensional. No eixo da Amazônia Legal, o Amazonas obteve o maior percentual de crianças e adolescentes com alguma privação em 2019.
Apesar disso, o Pará aparece disparado com relação à pobreza infantil, onde alcançou 93,2% na análise. Os estados de Roraima e Acre quase tiveram a mesma porcentagem, tendo 85,4% e 84,7%, respectivamente.
A mesma avaliação feita em 2022 já mostrou uma diminuição, mesmo que mínima, da pobreza multidimensional. O Pará continua tendo acima de 90% de crianças sem acesso aos serviços básicos. Roraima conseguiu diminuir significativamente esse número, onde apareceu com 75,8% no estudo. O Amazonas também conseguiu reverter o cenário, tendo 80,9%, e o Acre, apenas 83,9%.
Os mapas entre 2019 e 2022 expõem que quatro dos 27 estados brasileiros tinham mais de 90% de crianças e adolescentes privados dos direitos. Tendo como base a Região Norte, esse número foi atingido apenas no Pará e Amapá – ainda que os demais estados tenham apresentado uma porcentagem elevada – enquanto no Sudeste e no Distrito Federal, por exemplo, o percentual de crianças é inferior a 50%.
Conforme apontou o estudo, grande parte da privação dos direitos básicos das crianças e adolescentes pode ser reflexo das condições econômicas regionais, “com crianças e adolescentes vivendo abaixo da linha de pobreza monetária em estados com menor PIB per capita”.
O estudo ainda fez uma classificação individual de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com privações, em 2022. Com relação à educação, o estudo apontou: Amazonas, 10,39%; Pará, 15,56%; Acre, 16,28% e Roraima, 10,62%.
Já crianças que não possuem acesso à informação tiveram os seguintes percentuais: Acre, 12,04%; Amazonas, 8,74%; Roraima, 2,71% e Pará, 8,79%. Em moradia, as porcentagens foram as seguintes: Acre, 17,21%; Amazonas, 24,11%; Roraima, 25,01% e Pará, 16,77%.
No que diz respeito às crianças que não possuem acesso à água, o estudo fez o levantamento e apontou os estados com as seguintes porcentagens: Acre, 20,15%; Amazonas, 13,47%; Roraima, 6,43% e Pará, 14,18%. Sobre acesso a saneamento básico, a análise apontou: Acre, 63,41%; Amazonas, 61,97%; Roraima, 48,52% e Pará, 84,22%.
O último levantamento feito pelo estudou foi sobre a falta de acesso à renda e obteve os seguintes resultados: Acre, 56,28%; Amazonas, 52,39%; Roraima, 50,03% e Pará, 47%.
Como conclusão, o levantamento feito pela UNICEF chegou ao entendimento que houve uma redução das privações ao acesso das crianças e adolescentes nos últimos anos, diante da pandemia. Porém, essa queda dos índices não foi uniforme em todas as regiões do Brasil.
“A pesquisa evidenciou que, embora haja avanços em algumas dimensões da pobreza multidimensional, ainda persistem significativos desafios a serem enfrentados, particularmente no tocante à educação e à segurança alimentar. A pobreza na infância e na adolescência é uma questão multidimensional e, portanto, qualquer estratégia eficaz de combate a esse fenômeno deve ser igualmente abrangente, levando em consideração todas as suas facetas. A heterogeneidade dos resultados reforça ainda mais a necessidade de políticas públicas focadas e adaptadas às diversas realidades e grupos sociais do Brasil”, destacou a pesquisa.
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Por Camila Duarte
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
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