Investigado pelo MPF por fala racista, Denarium quer criar Conselho de Promoção da Igualdade Racial

No último mês, o governador cassado de Roraima, Antonio Denarium (PP), enviou uma proposta à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), na qual pretende criar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de combater a discriminação étnico-racial no Estado. A ironia é que o próprio governador tem um processo de investigação aberto por um comentário de cunho racista contra indígenas.

De acordo com o Projeto de Lei, a criação do Conselho é imprescindível para combater a discriminação, bem como a redução das desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais. Além disso, o Conselho deve atuar no monitoramento e fiscalização de políticas públicas, em atenção às previsões do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.

Alvo do MPF

Em janeiro deste ano, Denarium fez comentários de cunho racista contra povos indígenas. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Procuradoria-Geral da República para que um inquérito fosse aberto contra ele por racismo.

Os comentários em questão foram feitos contra os indígenas Yanomami, nos quais Denarium disse que o povo Yanomami tem que se “aculturar” e que “não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”.

No pedido enviado à PGR, o órgão afirmou que a fala racista de Denarium, além de ofender a imagem coletiva do povo Yanomami, rotulando-os como “bichos”, expressa opinião depreciativa. Com isso, o MPF entendeu que os comentários do governador de Roraima foram, potencialmente, discriminatórios, desprezando a cultura dos Yanomami e o modo de vida desse povo.

O Conselho Indígena de Roraima emitiu uma nota, com organização representativa de 261 comunidades, em que repudiou os comentários feitos pelo governador. Na nota, eles ainda ressaltaram que Denarium minimizou o estado de calamidade pública enfrentado pelo povo Yanomami, devido à invasão do território por garimpeiros ilegais.

Vale ressaltar que Denarium já chegou a sancionar uma lei na qual liberava o garimpo em Roraima com uso de mercúrio. Diversas entidades demonstraram preocupação por conta da prática, devido aos impactos ambientais e aos povos indígenas, principalmente, os Yanomami. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei por inconstitucionalidade.

___

Por Camila Duarte

Revisão textual: Vanessa Santos