As eleições do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ganharam um capítulo importante nessa segunda-feira (25). Depois de movimentações do atual presidente do Tribunal de Contas, Erico Desterro, para tentar desarticular as modificações propostas para o regimento interno, o governador do Amazonas Wilson Lima sancionou o projeto que altera as regras para as eleições do TCE-AM. A informação foi publicada no Diário Oficial do Amazonas, nessa segunda-feira.
Como vem noticiando O Convergente, a Corte do TCE-AM tem passado por reformulações no regimento interno, agora definidas pelo governador Wilson Lima. Na última semana, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou as mudanças nas eleições do TCE-AM, que agora passam a ser mais democráticas.
Aprovadas as mudanças pela Aleam, ficou definido que as eleições para presidente, vice-presidente e outros cargos no Tribunal de Contas ocorrerão em outubro, em vez de novembro. Além disso, o gestor da Escola de Contas agora será escolhido na mesma votação que define o conselheiro que presidirá o tribunal pelos próximos dois anos.
Com a sanção de Wilson Lima sob alteração da Lei Complementar N.º 250, de 25 de setembro de 2023, “o Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas, com mandato de 02 (dois) anos, será eleito juntamente com os demais dirigentes constantes no art. 99, § 3.º, desta Lei”.
Com as alterações, o presidente atual Érico Desterro fica impedido de ser designado ao cargo de Diretor da Escola de Contas automaticamente, logo após concluir o mandato de presidente.
Com as alterações, as eleições do Tribunal de Contas do Amazonas se tornam amplas, com nomes como o da conselheira Yara Lins, que vem sendo apoiada pelos “recém-chegados” conselheiros Josué Neto, vindo da Aleam para o tribunal, e de Luís Fabian, que já foi gestor tanto em secretarias municipais de Manaus e do Governo do Estado e do experiente conselheiro, Júlio Pinheiro.
___
Por Camila Duarte
Revisão Textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
Receba no seu WhatsApp notícias sobre a política no Amazonas.
){kind=link}