Eleito em agosto deste ano, Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (28), para um mandato de dois anos. Edson Fachin será o vice-presidente do tribunal. A cerimônia de posse contará com a cantora Maria Bethânia que vai cantar o Hino Nacional.
O magistrado será sucessor de Rosa Weber, que está no cargo desde setembro de 2022 e deixará o posto e a cadeira devido à aposentadoria compulsória em outubro.
Barroso também foi autor de voto em conjunto com o ministro Gilmar Mendes, pela primeira vez na história da Corte, para restabelecer o piso salarial nacional de profissionais da enfermagem na esfera pública.
Recentemente, ele solicitou destaque do julgamento da ação que questiona a legalidade do aborto até a 12ª semana de gestação. Weber é a relatora do processo e foi a única a votar até o momento, favorável à descriminalização do procedimento.
Vida acadêmica
Luís Roberto Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Ainda em sua vida acadêmica lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Como advogado participou de grandes julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
Vice-presidente
Integrante da Suprema Corte desde junho de 2015, o ministro Edson Fachin assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Advogado e acadêmico, foi professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-doutorado no Canadá. Participou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e foi professor visitante do King’s College, em Londres. Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS).
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Por July Barbosa com informações STF
Revisão textual: Vanessa Santos
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