O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o número de deputados federais aumente em todo o Brasil. No Amazonas, o novo cálculo prevê que a cota passe de oito para dez deputados, aumentando, automaticamente, o número de cadeiras na Assembleia Legislativa do Amazonas, que hoje conta com 24.
O novo cálculo levará em conta o Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022
Serão redistribuídas as cadeiras para as eleições de 2026, com mandatos iniciados em 2027. O número total não poderá passar de 513 parlamentares em todo o Brasil.
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Ao determinar a atualização, Luiz Fux considerou que houve omissão do Congresso em relação ao tema e que isso tem impactos para a democracia.
A revisão aumenta o número da bancada estadual. Pela projeção, o Amazonas passará de 24 para 30 deputados na Aleam.
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Para entender o cálculo: o número de deputados federais é fixado por uma lei complementar, de 1993. Segundo o texto, o limite é de 513 deputados. O texto prevê que a bancada de cada estado seja proporcional à sua população, e não pode ser maior que 70 nem menor que 8 deputados.
A regra estabelece que serão usados, para o cálculo da população, os dados do Censo fornecidos pelo IBGE no ano anterior à cada eleição. Uma vez feitos os cálculos, o TSE informaria a quantidade de vagas para cada unidade da federação — o que não tem ocorrido.
Por: Elton Rodrigues
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
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