A classe dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai passar por uma recomposição de lista tríplice para vaga de juiz titular do órgão. Para isso, foi aberto o Edital n.º 41/2023 – PTJ pela presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para restabelecer o quadro, em substituição ao candidato João Antônio da Silva Tolentino, conforme explicado em publicação no Diário Eletrônico.
O documento foi publicado no dia 22 de agosto e assinado pela desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do TJAM. O edital informa que os interessados têm o prazo de 15 dias, a contar do dia da publicação, para apresentarem o requerimento de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça.
Ainda, no edital, é informado que é necessário que o candidato faça o anexo de alguns documentos, junto ao requerimento. Os documentos que devem ser entregues ao TJAM são certidões da Justiça Estadual e Federal; certidão emitida pela Ordem dos Advogados (OAB); Curriculum Vitae; comprovação de quitação das obrigações com a Justiça Eleitoral e comprovação do exercício da advocacia pelo prazo mínimo de dez anos.
O Portal O Convergente entrou em contato com a assessoria do TJAM para questionar se há nomes cotados para o cargo de juiz titular para a classe dos advogados do TRE-AM, além de buscar informações sobre os nomes que já se candidataram. A assessoria informou que não há nomes cotados para o cargo e que a escolha será feita de acordo com o edital publicado no Diário Eletrônico.
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Por Camila Duarte
Revisão textual: Vanessa Santos