O ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira, foi derrotado novamente após recorrer da sentença que tirou dele os direitos políticos por 8 anos, após ser condenado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), no último dia 15.
Ele foi sentenciado por abuso de poder econômico e político na disputa das eleições de 2020, quando buscava a reeleição. O político teria usado um programa chamado Vale Gás como plataforma eleitoreira.
“Todo esse encadeamento cronológico dos fatos indica sim o caráter “eleitoreiro” do programa, o qual fora criado sem respaldo legal. Verifica-se que a prova documental que carreia os autos é clara ao demonstrar que o dito “Vale gás” não existia antes do ano de 2020″, diz a sentença publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23).
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Em 2020, o MPE chegou a pedir a cassação da candidatura do ex-prefeito. No processo que o tornou inelegível, também foram condenados os candidatos a vereador pelo município Geraldo Caetano Simpson Santiago, Manoel José Oliveira Menezes e Francisco Chagas de Souza.
Em determinado trecho da sentença, o TRE deixa claro que nem mesmo a pandemia pode ser usada como pretexto:
Ainda, de acordo com o Desembargador Eleitoral Fabrício Frota Marques, a linha do tempo do programa comprova a intenção eleitoreira de Herivâneo. “No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”, disse o desembargador.
Nossa reportagem tentou contato com o ex-prefeito nesta quarta-feira (23/08), mas ele não atendeu aos chamados via telefone. O espaço segue aberto para que ele se manifeste sobre a decisão.
Por: Elton Rodrigues
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
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