A ex-deputada estadual do Amazonas Vera Lúcia Castelo Branco teve os bens penhorados para quitar uma multa eleitoral. Em uma tentativa de desbloquear os bens, a esposa de Sabino Castelo Branco teve o recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), conforme publicação do Diário Eletrônico do órgão, dessa quarta-feira (23).
De acordo com a publicação, a multa foi imposta pela União, por intermédio da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional no Amazonas. Para quitar a dívida, foram feitas avaliações do imóvel e do automóvel da ex-deputada.
Segundo o TRE-AM, o imóvel foi avaliado em R$ 340 mil, enquanto o automóvel em quase R$ 57 mil, ambos penhorados. No entanto, Vera Lúcia tentou requerer o desbloqueio do carro, uma vez que alegou que apenas o valor do imóvel seria suficiente para quitar a dívida, atualizada em mais de R$ 319 mil.
Como resposta, a União não se manifestou favorável ao pedido de desbloqueio do veículo, uma vez que existe a possibilidade de o imóvel deixar de ser alienado ou vendido por um valor abaixo ao da avaliação, “o que causaria prejuízo às pretensões arrecadatórias da Fazenda Nacional.”
A publicação do TRE-AM ainda avaliou que o valor do imóvel apontado pelo Oficial de Justiça pode não ser o mesmo que será leiloado em hasta pública. Com isso, caso houvesse desbloqueio do veículo penhorado, poderia configurar em “prejuízo ao adimplemento do débito”.
Ainda para esclarecimentos, a publicação destacou que o veículo penhorado será leiloado somente na hipótese do valor do imóvel não ser suficiente para quitar a dívida eleitoral.
Com isso, o Tribunal indeferiu o pedido de desbloqueio, solicitado pela ex-deputada Vera Lúcia Castelo Branco, “condicionado sua liberação a satisfação integral do crédito por meio de leilão de imóvel também penhorado, a ser realizado em momento oportuno”.
Agora, a Procuradoria tem o prazo de 15 dias para juntar as certidões negativas dos bens penhorados e indicar um leiloeiro.
O Portal O Convergente entrou em contato com a ex-deputada Vera Lúcia Castelo Branco, através do número (92) 99**1-**54, mas, até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto para justificativas.
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Por Camila Duarte
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
