A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem, nesta sexta-feira (18), sete mandados de prisão preventiva expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O alto escalão da Polícia Militar do DF no dia 8 de janeiro é alvo da ação de hoje.
Em nota, a PGR informou que a operação, denominada Incúria, tem como objetivo reunir novas provas de condutas praticadas por autoridades policiais do Distrito Federal nos atos de 8 de janeiro.
“Segundo as provas existentes, os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir”, completou a PGR.
Além dos mandados de prisão preventiva, as providências incluem buscas e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas. Os pedidos foram feitos pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos.
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“É mencionada, por exemplo, a constatação de que havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF ‘que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e teorias golpistas’. Há ainda menção a provas de que os agentes – que ocupavam cargos de comando da corporação – receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes.”
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Ainda segundo a nota, os denunciados devem responder, por omissão, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado, além de violação dos deveres a eles impostos; violação de dever contratual de garantia; e ingerência da norma.
“Os mandados foram determinados pelo relator do Inquérito 4.923 no Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, e cumpridos de forma conjunta pela Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal”, concluiu a PGR.
Confira os militares alvos da operação Incúria:
Coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
Coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF;
Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1;
Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações da corporação em 8/1;
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou em 8 de janeiro de 2023;
Tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1.
