Com quebra de sigilo do casal Bolsonaro e novas prisões, cerco se fecha contra ex-presidente

Quebra de sigilo bancário, prisões, acusações vindas de ex-aliados. O certo ao casal Bolsonaro aumento da noite de ontem para a manhã desta sexta-feira (18), quando crescem os boatos de que o ex-presidente pode ser preso. Com o novo depoimento do hacker Walter Dulgatti marcado para hoje, espera-se que as chamas aumentem ainda mais o incêndio.

COMANDANTE-GERAL DA PM PRESO

Com o objetivo de reunir novas provas das condutas praticadas por autoridades policiais do Distrito Federal nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, foram cumpridas nesta sexta-feira (18) medidas cautelares contra investigados no Inquérito 4.923, instaurado após requisição da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Leia mais: Hacker Delgatti diz aceitar acareação com Bolsonaro, após acusar ex-presidente

Foram presos o atual comandante-geral da PM, coronel Klepter Rosa Gonçalves (que era subcomandante da corporação no 8 de janeiro), e o ex-comandante Fábio Augusto Vieira, que chefiava a Polícia Militar do DF na ocasião.

As providências incluem sete prisões preventivas, além de buscas e apreensão, bloqueio de bens e afastamento das funções públicas. Os pedidos foram feitos pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, a partir do resultado de apurações realizadas nos últimos oito meses pelas equipes da PGR que atuam nas investigações da invasão e dos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes.

Leia mais: Musa das invasões do dia 8 de janeiro é presa pela PF

Ao oferecer a denúncia e requerer as medidas cautelares, o subprocurador-geral da República apresentou relato detalhado das provas já identificadas e reunidas na investigação, as quais apontam para a omissão dos envolvidos. É mencionada, por exemplo, a constatação de que havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF “que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”. Há ainda menção a provas de que os agentes – que ocupavam cargos de comando da corporação – receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes.

Leia mais: Presidente do PL defende Bolsonaro em meio a escândalo de joias

Segundo as provas existentes, os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir. Essas são condições previstas na legislação para que os denunciados respondam, por omissão, pelos crimes previstos no artigo 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito), no artigo 359-M (golpe de Estado), no artigo 163, parágrafo único, I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), do Código Penal, e no artigo 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), todos combinados com o art. 13, §2º, a, b e c, do Código Penal, por violação dos deveres a eles impostos pelo art. 144, §5º, da Constituição Federal, pela Lei 6.450/1977 (Lei Orgânica da PMDF), pela Portaria PMDF 1.152/2021 (Regimento Interno Geral da PMDF) e pelo Decreto 10.443/2020; por violação de dever contratual de garante e por ingerência da norma; observadas as regras do artigo 29, caput (concurso de pessoas), do Decreto-Lei 2.848/1940.

Os mandados foram determinados pelo relator do Inquérito 4.923 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, e cumpridos de forma conjunta pela Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal.

SIGILO QUEBRADO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ainda na noite de ontem a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Leia mais: “Ajudou Lula na Lava Jato, por que iria favorecer Bolsonaro?”, questiona Flávio sobre hackerA medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras.

Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano. Entre os envolvidos estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o pai dele, o general de Exército, Mauro Lourena Cid. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, e que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de ser catalogados.

CID VAI ENTREGAR BOLSONARO