Durante entrevista coletiva realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (12), após a última sessão plenária que antecede o recesso parlamentar, o vereador e presidente da Casa, Caio André (Podemos), fez um balanço das atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2023. O período também coroa seis meses de seu mandato à frente da presidência da CMM.
A atuação do vereador Caio André à frente da Câmara Municipal de Manaus tem se destacado pela busca de soluções e pela aproximação com a população. O primeiro semestre encerra-se com um balanço positivo para a CMM e as expectativas para a segunda metade do ano são de que o trabalho e o compromisso com o progresso da cidade se mantenham como prioridades na agenda legislativa. O parlamentar também reforçou que a transparência na condução das ações da CMM têm sido a marca desta 18ª Legislatura.
Em sua coletiva, Caio relembrou a execução de prioridades de sua administração, como a realização de um concurso público e o resgate do projeto “Câmara Cidadã” que, em duas edições, proporcionou mais de 17 mil atendimentos de cidadania, saúde, social, encaminhamentos ao mercado de trabalho e outras áreas, nas zonas leste e sul de Manaus.
Ao longo desse primeiro semestre, iniciado 6 de fevereiro de 2023, os parlamentares apresentaram 450 projetos no plenário Adriano Jorge, sendo 397 Projetos de Lei, 18 Projetos de Resolução, 23 Projetos de Decreto Legislativo e 9 Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam).
Caio destacou projetos importantes votados pela Casa durante este semestre, entre eles o PL nº 375/2022, de sua autoria, que proíbe a instalação de medidores aéreos e que foi sancionado pelo prefeito David Almeida no dia 31 de março.
Outra propositura destacada pelo presidente é PL 390/2023, que aumenta os salários-base de Assistentes Parlamentares Comissionados (APCs). “Esse projeto para ajustar o salário é um resgate para o servidor da Casa, principalmente os servidores da verba de gabinete. Nossos Assessores Parlamentares Comissionados estavam (com os vencimentos) defasados desde a pandemia e precisavam acompanhar o salário-mínimo. Um marco histórico, que não representa aumento na verba de gabinete e não traz impactos orçamentários”, acrescentou Caio André.
A 18ª Legislatura também realizou a CPI da Águas de Manaus, que trouxe ganhos reais e inéditos para a população, como a redução imediata de 25% no valor da tarifa de esgoto. “Muitas vezes, as CPIs traziam uma notoriedade para os parlamentares que estavam envolvidos, mas não traziam resultados efetivos e concretos para a população. Esta administração buscou que a população fosse a principal beneficiada”, afirmou o presidente da CMM.
Para o segundo semestre de 2023, Caio André pontuou a implementação de novos projetos e a discussão de pautas de interesse da população. “Continuaremos com a Câmara Cidadã, iremos implementar o Parlamento Jovem, vamos fazer uma parceria com as escolas para trazer as nossas crianças e levar também o parlamento para algumas escolas, para que continuemos reaproximando a Câmara da população, mostrando o trabalho da Câmara Municipal de Manaus. Vamos discutir, ainda, o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual (LOA)”, detalhou Caio André.
Leia mais: CPI da Águas de Manaus consegue 25% de redução na taxa de esgoto em Manaus a partir de junho
Por Karina Garcia, com informações da Assessoria da CMM.
Foto: Divulgação
Revisão: Vanessa Santos
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